Tribunal torra quase R$ 3 milhões com carros de luxo

Desde que assumiu a presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Carlos Eduardo Contar tem promovido uma “repaginada” de luxo no órgão. Agora, é a vez da renovação parcial da frota, com a compra de carros de alto nível, blindados, no valor de R$ 2,969 milhões. Só a blindagem tem custo médio de R$ 95 mil.

O resultado da licitação aberta no dia 18 de outubro deste ano foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. Em todos os casos, os custos já preveem o gasto com blindagem.

Pelo edital publicado em outubro, com concorrência do tipo menor preço, o TJMS abriu licitação para compra de 8 veículos, ao valor máximo de R$ 3.578.316,00, com desembolso no orçamento.

Pelo cálculo inicial do edital, foram pedidos três utilitários blindados no modelo SW4 Diesel, fabricante Toyota, com custo total de até R$ 1,623 milhão, sendo R$ 541 mil por veículo, e mais três sedan (podendo ser Honda Accord, BMW 330e, Volvo S60 ou similar), com custo máximo de R$ 1.403.700,00, sendo R$ 467,9 mil por veículo.

Os outros são três furgões, do tipo vans Sprinter, que serão transformados em unidades móveis do Juizado de Trânsito, com valor unitário de até R$ 275,808 mil, o que representaria desembolso de R$ 551,616 mil.

Na publicação de hoje, constam os extratos apenas dos carros e os valores fechados com as empresas que concorreram à licitação, um pouco abaixo do orçamento previsto no edital.

No extrato, consta a aquisição de sedan grande executivo, preto, 0 km, da marca/modelo Honda Accord Híbrido. O valor final foi de R$ 1.388.991,00, o que representa valor unitário de R$ 462,997 mil.

No outro extrato, foi publicada a compra de SUV preto, 0 km, modelo SW4 Diesel, fabricante Toyota, com valor de R$ 1,581 milhão, sendo R$ 527 mil por unidade.

A pretensa economia entre o previsto no edital e o efetivamente gasto apresenta visível discrepância se comparado com os valores divulgados em revistas especializadas ou em sites de revendedoras, levando-se em conta que foram pedidos veículos de fabricação/modelo do ano corrente ou superior, ou seja, 2021/2022, de última geração.

Pelo guia 4Rodas, o SUV SW4 Diesel, de cinco lugares, tem valor médio de R$ 380,2 mil. Em Campo Grande, também pode ser encontrado a R$ 420 mil. No site de revendedora de Itavema (RJ), por exemplo, o último modelo sai a R$ 395,690 mil.

A versão top de linha do Honda Accord, com sete lugares, custa atualmente R$ 380,2 mil, segundo a mesma publicação da 4Rodas. Em outros sites e revendedoras no País, é possível encontrar por R$ 299,9 mil. O edital do TJMS não especifica de quantos lugares foi o modelo comprado.

A reportagem consultou empresas do ramo, que informaram que as blindagens são feitas em São Paulo. O valor mínimo do serviço é de R$ 95 mil, podendo ser maior conforme o modelo ou nível de proteção. Ou seja, mesmo levando-se em conta esse "plus", o preço final ficou acima do encontrado no mercado brasileiro.

No caso do TJMS, a blindagem é o nível III-A, o mais caro e de maior peso, resistente a armas de mão de todos os calibres, como submetralhadoras 9 milímetros e Magnum 44.

Na publicação sobre o tema, também na 4Rodas, especialista diz que, às vezes, vale a pena comprar carro mais barato e usar maior nível de blindagem, como o III-A, o que não é exatamente o caso do edital do TJ, que optou por carros de luxo e maior blindagem.

Motivo – No edital, a justificativa apresentada é que a renovação parcial da frota pode ser considerada “da maior conveniência”, já que 80% dos 152 veículos estão com tempo superior de 5 anos de uso, o que os torna “antieconômicos, de manutenção onerosa e de baixo rendimento”.

Outra justificativa é “assegurar aos magistrados e autoridades em geral o respeito à sua integridade física”. Cita a proximidade das comarcas com as fronteiras no Paraguai e Bolívia e daquelas com “presença forte de facções criminosas”.

“A aquisição de mais veículos blindados visa a resguardar a incolumidade física de magistrados do Poder Judiciário/MS que estejam sofrendo ameaças”, conclui.

A reportagem entrou em contato com assessoria do TJMS sobre a compra, mas ainda não obteve retorno.

Gastos – Não é de hoje que Carlos Eduardo Contar ordena despesas que promovem toque de requinte no Poder Judiciário. Em junho, uma obra na ala da presidência ficou R$ 101 mil mais cara para incluir pedra de mármore Carrara em dois novos banheiros.

No mês seguinte, foram compradas escrivaninha clássica de madeira cinza, poltrona king em madeira nobre, mesa auxiliar estilo Louis XV e sofá Chesterfield (de três lugares revestido em linho). A despesa foi de R$ 22.456,00. Em outubro, o dinheiro público iria arcar com 27 galerias de fotografias de juízes titulares por comarcas do Estado, ao custo de R$ 334.999,00.

Meio milhão para decoração de Natal – Neste fim de ano, outro gasto considerável será com a decoração de Natal. O Tribunal separou R$ 486.984,24 do orçamento responsável pela montagem e desmontagem das luzes e ornamentos em sete prédios do TJ.