União libera R$ 5 milhões para combater fome entre indígenas de MS
Recurso é exclusivo para compra de alimentos cultivados por agricultores familiares
Para combater a fome entre os povos indígenas de 10 Estados, o Governo Federal liberou, nesta segunda-feira (31), o total de R$ 29,5 milhões para compra e doação simultânea de alimentos cultivados por agricultores familiares, preferencialmente pelos próprios povos originários. Mato Grosso do Sul é um deles,07.58/ e poderá ter R$ 5 milhões do montante.
Os demais estados são Amazonas (R$ 5 milhões); Pará (R$ 5 milhões); Roraima (R$ 2 milhões); Bahia (R$ 4 milhões); Maranhão (R$ 2 milhões); Ceará (R$ 3 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão); e Paraná (R$ 1,5 milhões). O principal critério para a distribuição dos valores é o tamanho da população indígena de cada localidade.
As compras serão feitas diretamente pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme regras definidas no PPA (Programa de Aquisição de Alimentos), que foi criado há 20 anos e retomado este ano pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terá participação no desenvolvimento dele.
Os alimentos comprados terão que ser in natura, perecíveis ou não perecíveis, e adequados à cultura alimentar de cada etnia. Não há impedimento de que os indígenas vendam e também os recebam como doação.
A entrega de doações de alimentos será feita exclusivamente entre comunidades indígenas que se encontram em insegurança alimentar. O termo se refere à situação em que pessoa, família ou comunidades não têm acesso regular, permanente e irrestrito a alimentos de qualidade em quantidade suficiente.
Adesão - Para o programa ser implementado no Estado, os governos estaduais precisam demostrar interesse na participação em 30 dias a partir desta segunda-feira.
Após, eles precisarão apresentar proposta e aderir a ele. Isso deve ser feito no prazo de 90 dias a contar da portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, que libera os valores a cada Estado.
Cestas básicas - Medida também adotada pelo Governo Federal para combater a fome entre os povos indígenas foi a distribuição de cestas básicas entre comunidades indígenas. As de Mato Grosso do Sul foram contempladas.
A primeira remessa começou a ser distribuída em junho, no Estado. No total, 27.005 unidades foram distribuídas.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.
