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Violação dos Direitos Políticos de Parlamentares: Interferiu indevidamente nas funções e direitos dos parlamentares; 11.

Questões sociais, econômicas, culturais e psicológicas, além da negação de direitos básicos, são ingredientes desse quadro.

Circula nas redes sociais e em páginas na internet um vídeo com "novas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez".

A estação está instalada na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e teve início em 10 de março de 2021.

“Por oportuno, como se sabe o processo é público e por ser de repercussão sempre traz na sua algibeira a imprensa para exercer o direito de informar a sociedade e consequentemente haverá divulgação de trechos de depoimentos.

“Queremos garantir primeiro melhores condições de trabalho, que os Guardas Civis Metropolitanos tenham os seus direitos resguardados.

Na Capital sul-mato-grossense, a névoa cinza surgiu com intensidade na tarde da última quarta-feira (4) e fez a qualidade do ar cair para ruim na quinta-feira (5), de acordo com informações divulgadas pela estação de ciências atmosféricas da UFMS  (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

As cortesias são disponibilizadas mediante ordem de chegada e cada mãe tem direito a uma entrada gratuita (para ela e seu bebê).

Além disso, os candidatos deverão escolher uma das seguintes áreas jurídicas para a realização do certame: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.

Apesar da fumaça no céu da Capital, a Estação UFMS de Qualidade do Ar apontou o índice em 77, isso significa que a qualidade do ar é aceitável.

Na audiência do mês passado, a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação, argumentando que os direitos dos indígenas são inegociáveis e que não havia paridade no diálogo.

Decisão liminar - O deferimento da tutela de urgência antecipada foi dado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em ação civil pública protocolada no dia 29 de agosto.

O governo buscou resolver a crise rapidamente e encontrou em Evaristo um nome de consenso entre movimentos de direitos humanos e o partido.

Através da Portaria n° 58/2024, o MEC (Ministério da Educação) instituiu comissão técnica para garantia do direito à creche e pré-escola em todo Brasil.

É essa a única missão no Mundo, Essa — existir claramente, E saber fazê-lo sem pensar nisso.”

Porém, apesar de raro, a aparição não desperta grandes expectativas nos membros do Clube de Astronomia Carl Sagan, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O deferimento da tutela de urgência antecipada foi dado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em ação civil pública protocolada no dia 29 de agosto.

Na minha vida não atrapalha em nada, se é direito deles, que lutem por isso, mas prefiro não me envolver”, afirmou. 

"Todo cidadão merece esse direito fundamental de se expressar sem punições.

Fazer direito o que você se propõe a fazer não é apenas uma questão de alcançar sucesso; é uma questão de princípio e de autovalorização.