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Em direito de resposta obtido para responder a Tiago Botelho, Alan rebateu pertencer ao grupo político de Marçal Filho e disse ter muito orgulho do apoio da senadora Tereza Cristina.

Na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), a “casa” de Jamilzinho desde novembro 2019, ele fez curso para cuidador de idosos e estudou Direito Constitucional, por exemplo.

As inscrições são gratuitas, com direito a certificado, e podem ser feitas por meio deste link .

No entanto, isso não significa que os cidadãos perderão o direito a esse dinheiro.

Graduada em Direito pela UCDB, possui MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar.

“É pública e notória a histórica inobservância aos direitos indígenas, povos originários, cujos costumes e tradições merecem respeito e preservação.

O cenário foi extensamente explicado para uma plateia de professores durante a palestra "Rotas de Integração Sul-Americana e o Brasil que queremos para o futuro", ministrada na manhã desta sexta-feira (13) por Tebet, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Tendo em vista os termos da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), que convergem para reconhecer o direito à indenização de terra nua para o produtor rural, defendemos que não seria prudente continuar a demarcação sem que antes fossem avaliadas também a terra nua, no sentido de que fosse cumprida a determinação judicial.

A Justiça reconheceu o direito de reposicionamento de todos os médicos de acordo com o tempo de serviço, conferindo reajuste de 4% a cada triênio de vínculo entre o profissional médico e a prefeitura.

Eu não quis sair daqui para não perder nenhum direito”, destacou. 

A confirmação foi feita durante a palestra dela, "Rotas de Integração Sul-Americana e o Brasil que queremos para o futuro", na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

É o quociente partidário que irá estipular o total de vagas que cada legenda terá direito na próxima Câmara de Vereadores. 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aprovou a destinação de 671,710 mil hectares em terras públicas federais para reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e de regularização fundiária. 

O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas direito do devedor nos termos da lei.

A medição e a comparação são feitas diariamente pela Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A programação inclui apresentações culturais e musicais, gincanas, pintura facial, oficina de balão, brincadeiras para as crianças com direito a pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis e sorteio de brindes.

Condenados durante júris populares terão de deixar os julgamentos presos, mesmo que tenham, até então, respondido todo o processo em liberdade e ainda tenha direito a recorrer à sentença.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Segundo o Ministério Público, a iniciativa foi motivada para assegurar a proteção dos direitos dos idosos e reforçar o cumprimento de políticas sociais básicas, de assistência social, de proteção especial e de proteção jurídico-social dessas pessoas.

Complicações internas, agravadas pela idade avançada, estimada em 8 anos, impediram uma recuperação completa”, diz a nota, que completa: “a equipe do Imasul [Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul], em colaboração com especialistas da UFMS [Universidade Federal de Mato Grosso do Sul], fez todos os esforços possíveis para salvar Antã”.