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As crianças ficaram sem se alimentar direito e confinadas no alojamento da delegacia, na versão dela, embora admita que até em mercado foi levada para comprar guloseimas para as crianças. 

Na tarde desta terça-feira (17), o ex-guarda municipal Marcelo Rios sentou novamente no banco dos réus para o julgamento do homicídio de Marcelo Hernandes Colombo, o “Playboy da Mansão”, e exerceu o direito de permanecer parcialmente calado, respondendo apenas os questionamentos da defesa e dos jurados.

A empresa investigada, por sua vez, nega as acusações e alega que o Ministério Público tem atuado de forma parcial, com direcionamento investigatório que fere o direito à ampla defesa.

A convocação está sendo feita pelos Juristas pela Democracia, movimento social formado por advogados, juízes, procuradores de justiça, professores universitários e estudantes de Direito.

Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ. 

“Eu costumo dizer que na primeira infância, educação infantil, você trabalha com dois direitos, que são o direito da criança e o da família, que é ter a criança sob tutela do Estado para que ela possa buscar o sustento.”

É questão até mesmo de direitos humanos”.

Além deles, o governador Eduardo Riedel, presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro e representantes do Incra, Funasa, Ibama, Funai, Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos).

O caso concreto não passará pela análise se a cliente tem ou não direito ao valor que cobrou do banco.

As instituições de ensino "têm o direito e o dever", segundo o documento, de exigir a caderneta de vacinação atualizada quando estiveram matriculando crianças e adolescentes. 

As crianças ficaram sem se alimentar direito e confinadas no alojamento da delegacia, na versão dela, embora admita que até em mercado foi levada para comprar guloseimas para as crianças.

“Então, nas palavras do juiz Márcio, a sociedade tem o direito da saber que eu fiz algo de errado por um emprego que jamais foi aceito”.

Declaração – Se o julgamento atrai a atenção de estudantes de Direito, advogados e gente comum da sociedade campo-grandense, teve quem dissesse estar acompanhando transmissão ao vivo do júri só para “espiar” o juiz Aluízio Pereira dos Santos.

Você imagina um enfermeiro que estudou a vida toda, entra dentro do hospital e agora precisa fazer greve, tendo que ficar acampado em frente da prefeitura por meses pra conseguir um direito que é a insalubridade, uma gratificação financeira para poder realmente fortalecer e dar condição de cuidar melhor da família dele" A candidata prometeu resolver problemas de saúde através de mutirões e acabar com a fila de espera para creches e escolas, além de melhorar o transporte público, criticando a situação dos ônibus e a gestão das empresas responsáveis.

Após uma rebatida ruim de Alan Empereur, Mercado girou e acertou um chute espetacular da meia-lua, mandando a bola no ângulo superior direito.

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

“A configuração de dano moral individual não depende somente da comprovação da superlotação carcerária, mas também da existência de ofensa concreta a direito da personalidade do preso”, afirma o acórdão.

A estimativa é que 5,3 mil trabalhadores tenham direito ao benefício em Mato Grosso do Sul. 

Vitor Samudio, presidente do Fórum, destaca: "Queremos que a próxima administração reconheça a cultura não apenas como um direito, mas também como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento econômico e social."

A ação foi impetada pelo mesmo escritório de advocacia, inclusive, e foi julgada pelo mesmo juiz, Marcelo Ivo de Oliveiro, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos.