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É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Os índices registrados no fim de semana e hoje são classificados como bons, embora já próximos de moderados, segundo a Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Consolidado, o Festival Mais Cultura é produzido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é obrigatório o repasse de 25% dos créditos extintos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) pelos Estados para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

As oportunidades são para: Campus Cassilândia: Literaturas em Língua Portuguesa (1 vaga); Pedagogia (1 vaga); Matemática (1 vaga); Campus Jardim: Literaturas em Língua Portuguesa (1 vaga); Língua Inglesa (1 vaga); Geografia Física ou Geociências (1 vaga); Geografia Humana (1 vaga); Pedagogia (1 vaga); Campus Parnaíba: Direito (3 vagas); Direito - Núcleo de Práticas Jurídicas (1 vaga).

Conforme divulgado pelos organizadores, o “Som Direito” será realizado no dia 25 de setembro, das 8h às 13h. 

Data: 24 de setembro Hora: 20H Local: Teatro Glauce Rocha / UFMS Entrada: gratuita com reserva de ingressos pelo SYMPLA.

De acordo com as regras, tem direito apenas quem tiver: · Cegueira total; · Perda de nove dedos das mãos ou mais;

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o direito do Ministério Público de apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra acórdão que considerou válida licença ambiental que liberou, em 2017, desmate de 20,5 mil hectares da Fazenda Santa Mônica, no Pantanal de Corumbá.

Uma comitiva de direitos humanos visitou a área em litigio neste sábado (21).

“Os trabalhadores têm direitos legais de auxílio-transporte ou auxílio-alimentação, mesmo assim, o governo joga essas propostas como se fossem avanço da categoria”, disse o presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Alexandre Barbosa. 

Cada indivíduo tem o direito de tomar suas próprias decisões e viver de acordo com seus próprios valores e crenças.

O MPMS tem plena convicção de que seus membros atuam de acordo com os ideais de defesa de toda a sociedade e em nome do respeito ao direito de todos os cidadãos e cidadãs

Há, ainda, uma ação em andamento no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que pede a aplicação da tese do marco temporal (que defende que os indígenas só têm direito à área se já estavam ocupando-a em 1988, promulgação da Constituição).

Posteriormente, uma sentença final ampliou o tempo de convivência e reconheceu formalmente o direito ao relacionamento.

Depois de decretada medida protetiva de urgência em favor da vítima e a suspensão do direito de andar armado, a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados também apreendeu, por ordem judicial, uma pistola Tauros de calibre .380 com um carregador desmuniciado na casa do homem de 45 anos, agora investigado por violência doméstica.

"Toda população tem o direito de ser atendida pelo farmacêutico e nós temos compromisso e responsabilidade de fornecer o medicamento correto, mas a gente sabe que existem medicamentos e receitas que não têm como a gente ter compreensão total.

Ela disse que esteve na UFMS e ainda irá à UEMS e ao IFMS debater sobre a formação de profissionais, sejam de nível técnico ou em cursos superiores, como comércio exterior.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

. (*) Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto é advogada especialista em Direito da Mulher; em Direito da Família; em Direito Eleitoral; e em Defesa do Consumidor; é diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Pinheiros; e consultora jurídica da Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp).