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Histórico - Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. 

Para o MPMS, a força-tarefa cumpriu a missão constitucional do órgão investigativo, de proteger os direitos dos cidadãos e produziu efeitos que vão além de encarcerar criminosos. 

Os eixos são sobre proteção à saúde da criança e da família; educação infantil; cultura, arte e lazer; promoção dos direitos humanos e da assistência social plena e criança, cidade e meio ambiente.

Para tanto, é imprescindível que haja o efetivo combate e punição a todas as formas de assédios, pressões e ameaças, inclusive nas relações de trabalho, pois a liberdade do voto é o pilar do nosso Estado Democrático de Direito.

As pessoas têm que estar despidas de sentimentos que vêm de antepassados, de bisavôs, de direitos originários.

Tabela elaborada pela Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) revela que uma densidade de 45 habitantes por hectare é considerada antieconômica por quatro razões principais: os serviços públicos ficam extremamente caros, o transporte público se torna ineficiente; as ruas ficam desertas; e por fim, os equipamentos comunitários acabam subutilizados.

Observadores do clube de astronomia Carl Sagan, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), haviam previsto que a fumaça emitida por incêndios no Brasil e em outros países da América do Sul atrapalharia a visualização hoje.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e o rapaz levado para a Santa Casa com ferimento no ombro direito.

Entre os músicos, estão integrantes do Núcleo Sinfônico da UFMS, Candlelight e Orquestra Sinfônica de Campo Grande. 

Há seis dias, a vendedora Isabella Scanoni, de 29 anos, segue internada no Humap/UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), à espera de uma cirurgia no tornozelo.

A apresentação foi feita durante o painel anual sobre os direitos dos povos indígenas.

A decisão enfatizou que a intervenção judicial para limitar tais expressões comprometeria o direito dos candidatos de se comunicar livremente com o eleitorado e o próprio processo democrático.

.], sempre respeitando o direito à ampla defesa e contraditório”. 

.   (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Nesse contexto, o papel do direito urbanístico se torna ainda mais relevante.

Contudo, o acordo determina que “eventual direito de regresso pela União contra o Estado do Mato Grosso do Sul será discutido em conciliação interfederativa a ser instaurada no prazo de até 30 dias, contados da homologação”.

Ele prioriza a defesa dos direitos dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e a valorização dos profissionais.

.], sempre respeitando o direito à ampla defesa e contraditório”.

O preso ainda foi encontrado com lesões nas duas coxas, nos joelhos, lado direito da perna e do quadril e hematomas na coxa direita e quadril.

O céu da Capital ficou tomado pela fumaça o dia inteiro, e a qualidade do ar estava ruim, conforme o monitoramento da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 21% de umidade relativa do ar.