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“Dessa forma, tem-se que os responsáveis pela casa de festas Toca do Limão vêm ultrapassando seu direito de liberdade e privacidade, fazendo uso de som extremamente alto e realizando festas, onde se pode se verificar conversas altas, gritos, risadas em altíssimo tom em dias da semana e em horários não permitidos”, sustentam os moradores.

Foi incrível, para quem não tinha nada, nem sabia fazer isso direito.

Além de Júlio Croda, da UFMS, que virou referência durante a pandemia de covid-19, a dengue levou ao reconhecimento do infectologista Rivaldo Venâncio. 

Contribuintes que se enquadram no benefício do IPTU Azul terão direito a 10% de desconto sobre o valor do imposto.

Segundo o edital, os candidatos têm direito a interpor apenas um recurso por objeto e precisam apresentar fundamentação detalhada.

O auxílio será concedido em parcela única, no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção. 

O caso tramitou na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Também foram apurados reflexos positivos provocados pelo desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos; além de recolhimentos de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei nº 14.754/2023), repercutindo na arrecadação do IRPF [Imposto sobre a Renda da Pessoa Física].

O mais caro dava direito a um setor muito próximo à quadra com bebida e comida inclusos. 

Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ.  

Além de receberem o bolsa-auxílio, os estagiários também têm direito à assistência médica, vale-refeição ou alimentação, auxílio-transporte e acesso a programas de bem-estar e qualidade de vida.

A clínica atende vários convênios, como Pax, UFMS, Fusex, Cassi, Correios e IMPCG.

Exige esforço, reflexão diante do problema, ânimo para cursar Direito, trabalhar e transformar a falta de Rubens em luta pelos direitos humanos, sem esquecer da própria vida.

O chamado “Disque Direitos Humanos” é o serviço que pode ser considerado “pronto-socorro” dos direitos humanos e atende várias situações de violações que ocorreram ou estão acontecendo.

O horário de funcionamento da atração é das 6h às 16h, com direito a banho de rio.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta quarta-feira (8), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Ponta Porã.

Já Rosana de Melo é médica cirurgiã oncológica e ex-docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O MuArq (Museu de Arqueologia da UFMS), preparou uma programação especial para o período de férias com atividades educativas e interativas com o tema "Ecomuseu e Aventuras Sustentáveis".

Após decisão judicial, o governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual, que, entre suas diretrizes, assegura o direito ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de estupro.

A J&F não tem conhecimento desta nova tentativa de pressão para desistir de seus direitos e confia no cumprimento do contrato e no respeito à lei brasileira e nas decisões do Poder Judiciário”, esclareceu o grupo brasileiro.