“Certificado de cacique” emitido pela Funai da Capital gera protestos na Câmara
Documentos foram expedidos pelo coordenador regional de Campo Grande após eleições em aldeias do Estado; entidade de servidores e Cimi consideraram certificado uma “intromissão”
A emissão de “certificados de caciques” pela Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande causou irritação entre lideranças indígenas e de servidores do órgão. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgada nesta quinta-feira (14) reproduziu críticas feitas ao dispositivo dois dias antes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Os certificados foram expedidos pelo coordenador regional Paulo Rios Junior, indicado para o cargo em setembro de 2017 pelo atual ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Alguns documentos foram divulgados no perfil do servidor na rede social Facebook.
Um dos diplomas reforça sua concessão pelo “reconhecimento ao cargo de cacique”, obtido por meio de eleição direta e para o quadriênio 2018/2021. O documento também traz o número de votos obtido pelo cacique e reconhece o resultado por ata lavrada e, nas postagens feitas por Rios, foram marcados pela hashtag #certificadodereconhecimento.
Conforme a Folha, Rios afirmou na internet que todos os caciques eleitos ou com mandatos assegurados seriam recebidos desta forma.
Protestos – A INA, associação criada no ano passado por servidores da Funai, condenou a iniciativa. “Isso, no nosso entendimento, é um desastre da política, uma afronta à autonomia dos povos indígenas”, afirmou Andrea Prado, presidente da entidade, durante a audiência na Câmara Federal.
“O estatuto da Funai diz que nós devemos respeitar suas (dos indígenas) formas próprias de organização social e jamais caberá ao Estado brasileiro certificar quem é uma liderança indígena. Isso cabe aos povos indígenas resolver”, prosseguiu a dirigente sindical.
Secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto disse ter sido a primeira vez que tomou conhecimento sobre os “certificados”, que qualificou como “uma intromissão externa sobre a vida e a autonomia dos povos indígenas”.
Segundo ele, “a decisão sobre quem são seus caciques é da própria comunidade e ela tem legitimidade em si, não precisa ser abonada pelo órgão indigenista. É um indicador da volta de uma ação tutelar pelo Estado sobre as comunidades”.
O Campo Grande News não conseguiu localizar Rios –que já foi alvo de protestos de lideranças indígenas quanto a sua indicação para o posto– ou obter da Funai da Capital uma posição sobre os certificados e a reportagem.
