"Preso" em clínica, filho da presidente do TRE faz perícia hoje em São Paulo

Preso em clínica de luxo no interior paulista e protagonista de um caso que levou à investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, vai passar por perícia médica na tarde desta segunda-feira (dia 25) em São Paulo.

O exame do preso, que é filho da presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, será no consultório do perito Guido Arturo Palomba.

Flagrado com drogas em 8 de abril, Breno teve transferência para a clínica Maxwell, em Atibaia (SP), autorizada pela Justiça após diagnóstico de Transtorno de Personalidade Borderline. Especialistas ouvidos pelo Campo Grande News apontam que a doença dificilmente se relaciona a práticas criminosas.

O custo de R$ 15 mil do exame para o processo de insanidade mental será pago pelo Estado, a quem competia ter em seus quadros profissionais capacitados para realizar a perícia. No entanto, em caso de condenação do acusado nas custas processuais, os valores pagos pelas perícias serão incluídos na conta.

Psiquiatra forense, Palomba tem histórico de atuar em casos de repercussão nacional. Também foi nomeado João Sampaio de Almeida Prado, especialista em psicanálise pela Sociedade Paulista de Psicoterapia Analítica de Grupo e medicina legal e perícias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Caso - Breno foi preso na madrugada de 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara. Em dois veículos, ele e mais duas pessoas transportavam 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.

Num outro processo, ele é acusado de planejar a fuga de liderança de organização criminosa do presídio Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

Corregedor nacional de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores Tânia Borges (mãe de Breno), José Ale Ahmad Netto e Ruy Celso Barbosa Florence, todos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os dois últimos concederam liminares para que o preso fosse internado.

A presidente do TRE foi pessoalmente buscar o filho no presídio e mesmo sem que o mandado de soltura chegasse para a direção da unidade penal por um oficial de Justiça, conseguiu tirar Breno da cadeia, após algumas ligações.

A denúncia foi feita pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas e corregedor dos presídios da cidade, ao MPE (Ministério Público Estadual).

De acordo com o CNJ, a equipe da Corregedoria já veio ao Estado e ouviu envolvidos, colheu informações e documentos. O processo é sigiloso e, ao término, será entregue ao corregedor nacional de Justiça. Em seguida, será submetido à votação do plenário.

Namorada – A estudante Isabela Lima Vilalva, 19 anos, namorada de Breno e presa com ele no mês de abril, teve pedido de habeas corpus negado na semana passada. A decisão é do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. O pedido de liberdade também não foi aceito pelo juiz Idail De Toni Filho, em substituição legal na Vara Única de Água Clara.

Anteriormente, Isabela havia sido beneficiada com uma liminar durante o plantão em 28 de abril pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues e ratificada no dia 2 de maio por Ruy Celso.

Contudo, o habeas corpus foi revogado pela 2ª Câmara Criminal do TJ/MS no mês de junho e ela estava desaparecida, razão pela qual teve sua prisão decretada novamente. A jovem voltou a ser presa em 31 de agosto, em Campo Grande, pela PF (Polícia Federal).