Amorim, Giroto e mais 2 completam 1 semana presos à espera de acórdão
Defesa aguarda publicação de decisão do STF, tomada em 6 de março, para fundamentar recursos com o intuito de novamente tentar liberar os investigados
Nesta sexta-feira (16) completa-se uma semana do retorno à prisão de investigados na operação Fazendas de Lama –a segunda fase da Operação Lama Asfáltica– e da espera pela publicação do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) que revogou a liberdade do empresário João Alberto Krampe Amorim, do ex-secretário Edson Giroto, do servidor Wilson Roberto Mariano de Oliveira e de Flávio Garcia Scrocchio. O documento, assim que se tornar público, vai balizar estratégias das defesas visando a liberdade dos acusados de desvios.
Em 9 de março, o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes alterou o resultado de um processo que, até então, mantinha o grupo livre. Naquela data, foi concluído julgamento de habeas corpus que, em junho de 2016, liminarmente relaxou a prisão do grupo decretada na Fazendas de Lama. O relator, Marco Aurélio Mello, havia mantido entendimento favorável à liberdade dos acusados.
Moraes considerou que Amorim era peça importante no esquema de desvios de recursos investigado pela força-tarefa da Lama Asfáltica e, com sua decisão, acabou por anular também a liberdade dos demais investigados. A negativa para manutenção do habeas corpus foi decretada na terça-feira (6) pela 1ª Turma do STF, que por maioria seguiu o voto de Alexandre de Moraes. Contudo, detalhes da execução da pena só se tornariam públicos três dias depois, com a expedição dos mandados de prisão.
Já o teor do acórdão é necessário para subsidiar a defesa dos réus nos novos recursos visando a sua liberação. Valeriano Fontoura, advogado de Giroto, disse aguardar a publicação pelo Supremo para formalizar novas petições. “Sem o acórdão não há decisão a ser contestada. Temos até aqui as medidas para efeito de cumprimento, mas não para contestação”, explicou.
Os investigados decidiram se entregar na sexta-feira voluntariamente, apresentando-se à sede da Polícia Federal após exames de praxe. De lá, foram levados para o complexo penitenciário de Campo Grande –eles estão em uma cela do Presídio de Trânsito.
A Fazendas de Lama apura a compra de fazendas, em nome de laranjas, com o dinheiro supostamente desviado no esquema investigado na Lama Asfáltica –passando por direcionamento e superfaturamento de contratos. Além dos quatro presos, Ana Paula Ana Paula Amorim Dolzan, Mariane Mariano de Oliveira, Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto e Elza Cristina Araújo dos Santos foram alvos de ordens de prisão domiciliar.
