Preso, Giroto tem bloqueio de bens ampliado em 1.300% por fraude no Aquário
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Preso na operação Lama Asfáltica, Edson Giroto teve o bloqueio de bens ampliado de R$ 10,7 milhões para R$ 140,2 milhões na ação em que o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta fraudes na obra do Aquário do Pantanal.
A ampliação de 1.300% também é valida para outros sete réus: Pere Ballart Hernandes, Fernando Amadeu de Silos Araújo, Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Antonio Toledo Areias, Luiz Mário Mendes Leite Penteado, Massashi Ruy Ohtake e Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda.
A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em 2016, o Ministério Público fez a denúncia de improbidade administrativa, apontando que foi forjada dispensa de licitação para contratar a empresa Fluidra por preço superfaturado.
O serviço de filtragem para suporte aos peixes que povoariam o Aquário teve cotação entre R$ 6 milhões e R$ 8,6 milhões, mas o valor do contrato foi de R$ 17,2 milhões.
No mês de agosto do ano passado, o juiz 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou bloqueio de bens até R$ 10.789.102,48.
A promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça e no último dia 28 de fevereiro, o valor foi ampliado para R$ 140.258.332,21. A nova quantia inclui danos morais coletivos (R$ 107,8 milhões) e a multa aplicável em caso de condenação (R$ 21,5 milhões).
A obra do Aquário do Pantanal começou em 2011 nos altos da avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
Prisão – Depois de uma reviravolta em julgamento de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), Giroto voltou para a prisão na última sexta-feira (dia 9).
A nova prisão foi em decorrência da segunda fase da operação Lama Asfáltica, realizada em maio de 2016 pela PF (Polícia Federal) e batizada de Máquinas de Lama. Giroto é ex-secretário estadual de Obras, ex-deputado federal e ocupou importante cargo no Ministério dos Transportes.
