Projeto sobre obra do Aquário deve chegar semana que vem, diz Rinaldo
Governo quer nova autorização para usar recursos de compensações ambientais na obra
O deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo, adiantou que o projeto que trata do Aquário do Pantanal, deve ser enviado na semana que vem, pelo governo estadual. A intenção é conseguir nova autorização da Assembleia, para utilizar recursos de compensações ambientais nesta obra.
Sem revelar mais detalhes sobre a matéria, o tucano alegou que trata apenas de uma "disposição legal", para que estes recursos sejam usados neste projeto, assim como ocorreu na gestão de André Puccinelli (MDB). Esta questão tinha sido citada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na solenidade de abertura da Assembleia.
Nesta oportunidade, Reinaldo garantiu que o objetivo do governo é terminar esta obra até o final do ano, já que os recursos públicos que já foram investidos não sejão desperdiçados. O tucano agora aguarda apenas a "chancela" do Poder Judiciário, para retomar as atividades no local, depois de ter selado acordo com o Ministério Público e Tribunal de Contas.
Contratos - O governo estadual quer garantir "segurança jurídica" para concluir a obra, com a contratação, sem licitação, de duas empresas para assumirem o empreendimento, dentro de um orçamento de R$ 38,7 milhões.
As empresas Maksoud Rahe (R$ 27,5 milhões, para a infraestrutura) e Tecfasa Brasil (R$ 11,2 milhões para filtragem, automação, iluminação e cenografia) foram selecionadas para realizar os serviços, com a previsão de entrega até o fim deste ano.
Histórico - De R$ 84 milhões, o orçamento para conclusão da obra já subiu para R$ 230 milhões. Em 2014, a obra foi subempreitada para a Proteco, investigada na Operação Lama Asfáltica, sendo paralisada. Dois anos depois, a Egelte Engenharia, que venceu a licitação original, reassumiu o empreendimento.
Porém, em meio a várias paralisações, o governo decidiu romper o contrato com a empreiteira, medida adotada em 22 de novembro de 2017. Naquele momento, o valor a ser pago para a empresa já havia sido aditado em 25% (limite previsto na Lei das Licitações). Segunda colocada na licitação, a empresa Travassos e Azevedo se recusou a assumir a construção.
