"Não tem como forçar ninguém a assinar contrato", diz Reinaldo sobre Aquário
Mais R$ 38,7 milhões serão aplicados no empreendimento, iniciado em 2011
"Contrato é bilateral. Não tem como forçar ninguém a assinar contrato", afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a respeito dos convênios de R$ 38,7 milhões para retomada do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, com as empresas Maksoud Rahe e Tecfasa Brasil.
A previsão era de que os contratos fossem assinados na tarde de ontem (6), o que não ocorreu. Até agora, o Executivo estadual divulgou dispensa de licitação para contratação das duas empresas.
Contudo, as tratativas dão conta de o acordo está "praticamente" definido e tão logo os contratos serão assinados. "A informação que tenho do secretário Miglioli [Marcelo Miglioli, secretário de Infraestrutura] é de que está praticamente definido".
Anteriormente, o próprio governo afirmou que as empresas questionaram os valores, temendo que, no decorrer da obra de conclusão, novos serviços fossem necessários, portanto, mais dinheiro precisaria. O Estado ressalta que não desembolsará nenhum centavo a mais.
"Isso não concordamos. Queremos aquele contrato, com aquela planilha e valores", reforçou Azambuja.
Histórico - Inicialmente orçada em R$ 84 milhões, o Aquário já teve seu custo final estimado em cerca de R$ 230 milhões. A obra foi subempreitada em 2014 para a Proteco – investigada na Operação Lama Asfáltica – e, dois anos depois, reassumida pela Egelte Engenharia, a vencedora a licitação.
Depois de várias paralisações, o governo rompeu em 22 de novembro de 2017 o contrato com a Egelte, porque o valor inicial da obra já havia sido aditado em 25% (limite previsto em licitações). A segunda colocada na licitação, Travassos e Azevedo, recusou assumir o serviço.
O governo anunciou no fim de 2017 ter R$ 37 milhões para concluir o Aquário do Pantanal. Para não deixar o projeto inconcluso, o governo estadual adaptou o projeto original, cortando custos.
