Empresa que vai concluir o Aquário do Pantanal será anunciada na semana que vem

Previsto para esta sexta-feira (26), o anúncio da empresa que ficará responsável pela conclusão do Aquário do Pantanal será realizado na semana que vem pelo governo do Estado. De acordo com a assessoria da Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), não foi concluída a análise dos documentos da empresa que será admitida via contratação direta para assumir o empreendimento. A obra terá um aporte de R$ 39 milhões para ser finalizada ainda neste ano.

Conforme a assessoria, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) está empenhada na conclusão da análise técnica das empresas participantes. A expectativa é de que o trabalho será concluído na semana que vem, sendo sucedido do anúncio.

A retomada das obras do Aquário do Pantanal são resultado de acordo proposto pelo governo estadual junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) no fim de 2017. A intenção é dispensar a licitação e permitir a contratação da empresa, seguindo as mesmas exigências da licitação para a obra, realizada em 2011.

A intenção é que a responsável seja uma empresa baseada em Mato Grosso do Sul, o que, segundo explicou ao Campo Grande News o secretário Marcelo Miglioli, titular da Seinfra, facilitará o processo de fiscalização. Os nomes das empresas cuja documentação estão sob análise não foram divulgados.

Adequações – Confirmado na quarta-feira (17) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante agenda em Maracaju –a 160 km de Campo Grande– e assinado no dia seguinte pela governadora em exercício Rose Modesto (PSDB), o acordo prevê que a empresa se adapte ao orçamento anunciado. Para tanto, partes do projeto serão adiadas, tais como a biblioteca e laboratórios, que encareceriam em R$ 60 milhões o empreendimento. O Aquário do Pantanal contará com áreas abertas à visitação.

Rose detalhou que a análise envolve a “expertise” da empresa que terminará a obra, incluindo seu histórico de projetos, a fim de verificar se ela terá condições de assumir o empreendimento. A expectativa é de que o Aquário seja concluído em dez meses após o reinício da construção –a entrega deve, assim, ocorrer depois do processo eleitoral.

A Foz Cataratas, já contratada para administrar o Aquário, seguirá como gestora da estrutura. Cerca de 10 mil peixes que serão transferidos para a estrutura já estão em tanques instalados em um galpão da PMA (Polícia Militar Ambiental) –o número é superior aos 7,2 mil existentes em julho de 2017

Polêmico – O anúncio do governo estadual promete dar fim a um imbróglio que se arrasta, pelo menos, desde 2014. Naquele ano, a obra foi subempreitada para a Proteco –investigada na Operação Lama Asfáltica– e, dois anos depois, reassumida pela Egelte, que venceu a licitação original do Aquário.

Contudo, em meio a paralisações da obra, o governo decidiu romper em novembro de 2017 o contrato com a empresa –que já havia tido valores corrigidos em 25%, limite previsto pela Lei de Licitações. Além disso, uma decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande também cobrava o fim da contratação. Segunda colocada na licitação de 2011, a Travassos e Azevedo se recusou a assumir o empreendimento.

Junto com a demora, também aumentou o preço final do Aquário. Inicialmente previsto em R$ 84 milhões, o valor chega agora à casa dos R$ 230 milhões. A opção por adiar partes do projeto para cortar custos sem prejudicar a visitação foi tomada de forma a garantir que o empreendimento seja finalmente inaugurado.