Análise de laudo da Buriti deve levar pelo menos mais 40 dias
Depois de concluído na última terça-feira (23), o laudo técnico do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que avaliou em R$ 80 milhões os 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, agora passa por uma análise do superintendente de órgão em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari. Só depois de concluída a avaliação é que o documento será repassado para o Ministério da Justiça que dará andamento ao processo.
No laudo que avaliou a área, que está parte ocupada por indíos desde maio do ano passado, os técnicos do instituto rejeitaram a proposta de produtores de R$ 124 milhões e concluíram que a área vale mesmo R$ 80 milhões.
Cestari afirma que já está analisando o laudo em conjunto com a assessoria de gabinete e que alguns questionamentos podem ser feitos durante o processo. “Depois de concluído, ele veio para minha análise e é um documento muito técnico, tem bastante pesquisa de preço e de localização de imóvel. Acredito que todo o processo vai levar uns 40 dias, mas pode ser estendido”, diz.
Depois de assinado, o laudo será encaminhado à presidência nacional do instituto que fará uma última análise para aí sim enviar de forma definitiva para o Ministério da Justiça, onde o processo tramita. “Temos que ir com muita cautela. Eu sei da gravidade do problema, sei que é de interesse público, tem o direito de propriedade, tenho muita responsabilidade nesse caso”, completa Cestari.
Após a conclusão do laudo, produtores rurais que esperam há mais de um ano pela solução do problema discordaram do valor fixado pelo documento. O dono da Fazenda Buriti, palco de um dos conflitos considerado estopim da disputa, Ricardo Bacha, afirmou ontem (24) à reportagem que o valor não é o correto.
“Querem pagar metade do valor de mercado. O Governo esteve aqui e prometeu resolver a questão em 45 dias e já está em 450 dias. A gente estava trabalhando, produzindo para o país e agora perdemos nossas terras”.
Impasse - A efetivação da compra das terras por parte da União ainda é o entrave dos processos da Terra Indígena Buriti. Com vários adiamentos, o último prazo prometido pelo Ministério da Justiça aos índios venceu no dia 6 de junho.
O Governo Federal ofereceu R$ 78 milhões pelas 31 propriedades da região, mas os produtores reivindicam pelo menos R$ 124 milhões, valor presente em laudo paralelo feito pelos produtores. O laudo final da área foi entregue pelos ruralistas no último dia 28 de abril ao Ministério da Justiça.
Caso o ministério aprove a indenização pedida, o acordo será formalizado na Justiça Federal, em seguida, vem a homologação das TDAs (Título da Dívida Agrária), e depósito dos pagamentos a serem feitos em dinheiro.
