Alvo de denúncias, posto de combustível passa por fiscalização do Procon
No final de semana, clientes denunciaram estabelecimento por cobrar preço diferente do anunciado em propaganda
O Procon/ MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) informou nesta segunda-feira (17) que o posto de combustível alvo de denúncias na Capital passará por fiscalização. Na semana passada, o Campo Grande News expôs dois casos onde motoristas foram cobrados com valor superior ao informado na propaganda.
Hoje, por meio de nota, o Procon manifestou que “confirma ter recebido denúncias sobre a referida rede de postos de combustíveis e acionado equipes de fiscalização”. Além disso, o órgão estadual reforça o que está previsto nos artigos 30 e 31 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
“O preço deve ser apresentado ao consumidor de forma clara, ostensiva e precisa. Caso o fornecedor descumpra essa medida ele estará sujeito a um processo administrativo que pode resultar em multa. Há que se destacar ainda que é proibida toda publicidade enganosa, ou seja, aquela que induz ao erro durante a relação de consumo envolvendo um produto ou serviço”.
A orientação para a população é que caso seja identificada divergência, o consumidor deve denunciar através dos canais oficiais do Procon/ MS o disque denúncia 151, o aplicativo MS Digital ou no botão ‘denúncia’ presente no site www.procon.ms.gov.br.
É importante que na denúncia, como no exemplo do posto de gasolina, conste nome do estabelecimento, localização e a imagens do valor anunciado no posto, na bomba e uma cópia do cupom fiscal.
Denúncias - Na sexta-feira (14) e sábado (15), o Campo Grande News recebeu denúncias através do Direto das Ruas sobre o posto Alloy localizado na Rua 14 de Julho com a Avenida Fernando Corrêa da Costa. Clientes relatam que no cavalete do posto o litro da gasolina anunciada é de R$ 5.29, mas na bomba é cobrado R$ 5.56
A reportagem voltou a procurar nesta segunda-feira (17) o estabelecimento que não se manifestou sobre o caso. A reportagem também entrou em contato com a administração dos postos de gasolina, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
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