Apesar de 3 a mais, conselhos tutelares não dão conta de tanta evasão escolar
Conselheiras ainda relatam a dificuldade enfrentada no atendimento sem informações das escolas
Em 2024, mais três conselhos tutelares foram criados para atender os 898 mil habitantes de Campo Grande. Apesar da expansão na rede de proteção das crianças e adolescentes da Capital, atendendo ao quantitativo mínimo recomendado às cidades de uma unidade a cada 100 mil habitantes, a alta demanda segue prejudicando a atuação dos conselheiros, que na reta final do ano acumulam notificações de falta ou evasão escolar.
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Apesar da criação de três novos conselhos tutelares em Campo Grande em 2024, elevando o total para 15, a alta demanda por atendimento, especialmente casos de evasão escolar, sobrecarrega os conselheiros. A falta de informações precisas por parte das escolas dificulta a busca ativa por crianças e adolescentes, e a priorização de casos mais graves leva ao adiamento de investigações sobre faltas escolares, mesmo que estas possam indicar outras violações de direitos. Embora a prefeitura afirme realizar ações para diminuir a evasão escolar, os dados de 2024 ainda não foram totalmente consolidados, enquanto os índices de 2022 e 2023 foram baixos (0,1% e 0,2%, respectivamente).
A cena se repete e as pilhas de denúncias ocupam toda a mesa de uma das 15 novas conselheiras que assumiu o cargo em janeiro. Sem se identificar, ela conta que notou o volume alto de casos em maio. Segundo ela, a demanda acaba sendo engolida por casos mais graves.
“Ficar fora da escola também é uma violação de direito, mas a demanda vem, a gente não dá conta e acabamos ficando sem informações sobre esses casos”, relata. Em seis meses, de maio a outubro, o Conselho Tutelar em que ela atua recebeu 715 notificações. Em apenas uma das escolas atendidas pela unidade, foram encaminhadas 106 denúncias de falta ou evasão escolar.
Atuando na região do Anhanduizinho, a conselheira Raquel Lazaro, aponta que a cada mudança de bimestre são recebidas de 300 a 400 notificações de evasão escolar em cada um dos oito conselhos tutelares. “Como tudo em todos os atendimentos, existem as prioridades. Se a gente recebe uma notificação de reiteradas faltas e um caso de estupro, o primeiro acaba ficando para ser resolvido em outro momento”, explica.
Raquel fala da necessidade do acompanhamento de todos os casos. “Por trás de denúncias de evasão escolar pode haver outras violações de direitos. Às vezes a criança ou o adolescente não vai para escola porque os pais ou responsáveis agrediram essa criança e ela está cheia de hematomas. Por isso é necessário a busca ativa”.
As duas conselheiras ainda relatam a dificuldade enfrentada no atendimento sem informações das escolas. “A escola muitas vezes não faz a busca ativa e a ficha enviada não tem as informações necessárias”, aponta a conselheira que não quis se identificar.
“A escola tem a obrigação de notificar o conselho, porque se não configura omissão. Os cadastros dos alunos devem ser atualizados, mas as escolas não fazem isso. Os dados são de anos atrás e os endereços não pertencem às famílias. Quando vai fazer a busca ativa, a escola não consegue, simplesmente tiram a responsabilidade deles e isso tudo vai desaguar no conselho”, também criticou Raquel.
Ao Campo Grande News, a Prefeitura de Campo Grande informou que ainda não possui o balanço consolidado referente à evasão escolar deste ano. De acordo com dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação), entre janeiro a outubro de 2024, foram registrados 320 casos de abandono na REME (Rede Municipal de Ensino). Em 2022, conforme balanço do Censo Escolar desta secretaria, a evasão escolar ficou em 0,1% e em 2023, 0,2%.
Para diminuir os índices de evasão, o município afirmou que a Semed faz um levantamento em relação às faltas para que seja feito um diagnóstico. "Além de realizar um trabalho de busca ativa destes alunos, inclusive, com visitas domiciliares programadas, dependendo do caso", disse em nota.
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