Após denúncia de corrupção, plano emergencial do HR dispensa licitações
Urgência na reposição de estoques de medicamentos e insumos em falta motiva decreto, que prevê a compra direta para evitar demora
Os problemas recorrentes de falta de medicamentos e demais insumos, até na quimioterapia, além da alimentação precária fornecida no Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande, motivou decreto do governo do Estado que cria um plano emergencial para o HR com validade por 180 dias. O plano já havia sido antecipado pelo Campo Grande News, após entrevista pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual José Carlos Barbosa (DEM).
Publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28), o decreto cria uma comissão com 4 servidores que serão nomeados pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), Funsau (Fundação de Serviços de Saúde), SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), por intermédio da Superintendência de Gestão de Compras e Materiais e um da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Apesar de denúncias recentes de corrupção, o plano prevê dispensa de licitação nas compras de insumos, “sempre que necessário e com fundamentação prévia, mediante observância dos requisitos legais”. Além disso, o decreto ainda estabelece a preferência na tramitação e no pagamento dos processos de contratação de bens e de serviços do plano emergencial na SAD e Sefaz.
A comissão terá que elaborar relatório bimestral a ser encaminhado à SES com as ações e as medidas adotadas para normalizar os serviços de saúde no HR. O governo também estabelece parcerias com a União, autarquias estaduais, unidades da federação e municípios para “transferência de conhecimento, tecnologia e de experiência voltados à racionalização das despesas e à otimização dos recursos destinados à saúde”.
Fraude em licitações - As licitações foram o que levaram o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) às portas do HR no dia 30 de novembro do ano passado. O grupo cumpria ações da operação reagente, que investigou fraudes em processos licitatórios. O gerente do laboratório do HR, Adriano César Augusto Ramires, e o dono da Neoline (empresa de produtos hospitalares), Luiz Antônio Moreira, foram presos durante a operação.
As investigações acabaram por derrubar a antiga gestão do Hopistal, que tinha à frente o diretor-presidente Justiniano Vavas. No dia da operação ele foi preso por posse ilegal de uma espingarda calibre 36. Os desvios de recursos dos cofres do HR causaram prejuízos da ordem de R$ 3 milhões, segundo as investigações.
Crise no HR - Ao Campo Grande News, familiares de pacientes já haviam relatado os problemas na alimentação – “ovo todos os dias” - e a falta de medicamentos. As denúncias citaram até um procedimento errado de transfusão de sangue em um paciente que trata leucemia no hospital. O procedimento teria provocado um choque térmico e uma parada cardíaca no paciente.
O diretor administrativo do HR, Edson da Mata Torres Filho declarou que o “hospital é público e não o Albert Einstein [referência ao hospital particular em São Paulo]”. A grande aposta da nova gestão é organizar “o interno” do hospital. As denúncias de falta de medicamentos, materiais diversos, produtos caros vencidos e até as denúncias de corrupção que derrubaram o último presidente, ele atribui à desordem do hospital.
Para tentar “sanar” a falta de diretrizes, novos setores foram criados em fevereiro, entre ele um setor de planejamento, para buscar recursos. Além desse setor, anunciou uma controladoria, composta de três funcionários que deverão implementar a nova fórmula da gestão: pessoas –fluxo – processo – TI (Tecnologia de Informação).
