Após falha e impasse com preço, Centro de Belas Artes terá licitação em janeiro

Histórica pelo gasto de dinheiro público, a obra do Centro de Belas Artes, em Campo Grande, terá nova licitação em janeiro de 2024. O atual contrato foi rescindido após a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) encontrar falhas no projeto e precisar atualizar os preços. O edital vai contemplar espaços para salas de dança, cinema e arquivo.

“Quando cheguei aqui, essa obra estava praticamente paralisada, em ritmo muito lento, e chamei a empresa. Dentro de um consenso, optou-se pela rescisão contratual. Uma vez que essas obras estavam sendo feitas com preços muito baixos por conta da licitação realizada no passado”, afirma o titular da Sisep, Ednei Marcelo Miglioli, que assumiu a pasta em 7 de novembro.

A vencedora da licitação apresentou um valor que não custeava a obra e, quando deixou o canteiro, a empresa sucessora foi obrigada a aceitar o mesmo preço, conforme determinava a Lei de Licitações. O resultado foi de que o empreendimento não andava.

Em dezembro, o contrato foi rescindido de forma amigável e são feitas readequações, que vão corrigir os erros e apontar, mais uma vez, o custo para que essa primeira etapa do projeto chegue ao fim.

De acordo com Miglioli, uma mudança na Lei de Licitações vai ajudar o poder público. Agora, caso a empresa vencedora desista, as sucessoras assumem com o preço ofertado no processo licitatório. Ou seja, não precisa seguir o valor da primeira colocada.

No caso do Belas Artes, a primeira colocada deu um desconto absurdo, aí largou a obra. A segunda colocada não quis assumir. A terceira colocada aceitou, mas ela tem que aceitar com o preço da primeira. Aí, você começa a ter dificuldade para tocar a obra, porque não tem preço. A empresa fica escolhendo o que quer fazer. Agregado a isso, teve problemas no projeto”, afirma o secretário de Infraestrutura.

Miglioli enfatiza que o Centro de Belas Artes é uma obra prioritária, conforme determinado pela prefeita Adriane Lopes (PP). “Nós estamos atualizando o projeto e a intenção é fazer a licitação no começo do ano. Uma vez feita a licitação, retornaremos as obras. Provavelmente, a gente publica o edital no mês de janeiro”.

O esqueleto do Centro de Belas Artes fica localizado na Avenida Ernesto Geisel, esquina com a Rua Plutão, no Bairro Cabreúva. Ao todo, já são três décadas de obras sem fim.  Em 1991, no governo do então governador Pedro Pedrossian, o projeto previa a construção de uma nova rodoviária em Campo Grande.

Passados quinze anos, em 2006, a obra saiu das mãos do governo e passou a ser administrada pela prefeitura. Desde sempre, a crônica é de anunciar sucessivos prazos de inauguração, captação de recursos federais e processos de licitação.

Há quase dois meses no cargo, Miglioli, que é engenheiro civil e comandou a Secretaria Estadual de Infraestrutura, afirma que fará licitações por etapas por conta dos recursos. O primeiro objetivo é que o prédio entre parcialmente em operação para que tenha “vida”. Ele também se mostra otimista. “É uma obra muito antiga, mas se Deus quiser vai dar certo”.

Obra em 4.300 metros – Superintendente de Projetos da Sisep, Múcio Teixeira afirma que a equipe trabalha para terminar os projetos de arquitetura e complementares, que vão embasar o novo orçamento.

“O projeto é completo e nós licitamos em parte. Aqui, nós cometemos alguns pequenos erros na hora de separar o todo para a parte. Na hora de fracionar, alguma coisa que eu preciso aqui, estava na ali na outra parte. E a gente está corrigindo esse erro. Estamos trabalhando para não cometer os mesmos erros e não vamos cometer”, diz Teixeira.

Conforme o superintendente, o Centro de Belas Artes tem área total de 13.846 metros quadrados. Nesta primeira fase de licitação, cujo novo edital será lançado, é prevista obra em 4.300 metros quadrados.

Sendo área de 2.800 metros quadrados para sala de danças, espaço multiuso, cinema, espaço expositivo e administração. Outros 1.500 metros quadrados devem ser destinados para a Arca (Arquivo Histórico de Campo Grande).

Histórico – Na última licitação, a prefeitura lançou edital com valor de até R$ 5 milhões para obras em parte do imóvel. A vencedora foi a Orkan Construtora Eireli, com sede em Sidrolândia, a 71 km da Capital.

A empresa ofereceu valor de R$ 4.090.301,56. Portanto, 20% de desconto. O contrato foi publicado em 4 de fevereiro de 2022, com duração de 270 dias para concluir uma parte da obra “elefante branco”.

Em 19 de julho daquele ano, a prefeitura rescindiu o contrato com a Orkan após atraso nos serviços. No mês de setembro de 2022, a conclusão de parte do prédio foi assumida pela Campana e Gomes Engenharia Ltda, cujo contrato foi rescindido neste mês de dezembro.

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