Após polêmica, Câmara aprova eleição para diretores de escolas e Ceinfs
Apresentado no ano passado, o texto foi alterado depois de audiência pública em março
Após um ano da chegada do projeto de "Gestão Democrática" na Câmara Municipal de Campo Grande, bate-boca e polêmica em audiência pública, os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (17) a proposta que institui votação direta para diretores e diretores-adjuntos de escolas municipais e Ceinfs (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande.
O Presidente da ACP, Lucílio Nobre, pontuou que assim que houver a sanção do prefeito uma comissão deve discutir as especificidades do edital, ou seja, as regras que os candidatos deverão seguir.
“Acredito que seja difícil tomarem posse esse ano devido ao processo eleitoral, mas isso depende da comissão que será criada”, explica Lucílio.
Ainda segundo Lucílio, Campo Grande possui em média 166 diretores e diretores-adjuntos nas escolas. Para os Ceinfs o projeto aprovado, hoje, garante eleição direta, mas só deve ocorrer em três anos, porque os contratos continuam vigentes.
O vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, pontuou que a eleição garante democracia. “Isso vai garantir que as comunidades também possam eleger os representantes das escolas, o que garante democracia no processo”, disse.
Já o vereador Wellignton de Oliveira (PSB) ressaltou o cumprimento do Plano Nacional de Educação. “A meta 19 do Plano Nacional de Educação passa a ser cumprida no município com a aprovação da proposta”, disse.
O presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB), reiterou que a chegada da proposta e processo de aprovação vem desde a legislatura passada. “Vem desde a legislatura passada e encontrou um momento favorável, para que houvesse acordo entre a Câmara, Prefeitura e o Sindicato”, finalizou.
A proposta foi aprovada, hoje, com 27 votos favoráveis, não tendo sido registrados os votos do presidente e do vereador Epaminondas Vicente, o Papy (SD), que participa de evento político em São Paulo (SP).
Entenda - Na prática, a direção será eleita por voto direto, secreto e paritário. Isso deve assegurar que toda a comunidade escolar participe do processo. Unidades escolares com 700 alunos terão somente um diretor, enquanto naquelas com número superior de estudantes ou que operem em três períodos será definido também um diretor-adjunto. Mandatos serão de quatro anos.
Para participar do pleito, o professor deve pertencer ao quadro efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos, além de trabalhar a pelo menos um ano na escola que pretende dirigir. Todos os candidatos precisam ainda comprovar que possuem formação superior em nível de licenciatura plena e pós-graduação na área de educação.
Sobre a alteração no texto, esta trouxe de volta a possibilidade de eleição direta nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) que havia sido retirada pela prefeitura durante a tramitação da proposta. O processo de escolha direta foi uma das promessas de campanha do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que realizou estudo técnico para mudar a metodologia atual em que diretores eram escolhidos pelos professores.
