Após quase ser extinta, favelas ganham força e se proliferam

Nos últimos 20 anos, o número de favelas despencou em Campo Grande, passando de 25, em 1990, para apenas três em 2010, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, desde a posse do prefeito Alcides Bernal (PP), as invasões de áreas públicas e privadas se multiplicaram na cidade e o número de favelas voltou a crescer e expõe o drama do déficit habitacional.

Dados do Censo de 1991 apontavam que a Cidade Morena possuía 25 favelas, espalhadas em bairros como Nossa Senhora das Graças, São Conrado, Nova Lima, Piratininga, Sayonara e Alves Pereira. Em 2000, o número caiu para quatro, após processo de desfavelamento iniciado na gestão de André Puccinelli (PMDB). A continuidade veio com o também peemedebista, Nelson Trad Filho, quando o número recuou para apenas três, de acordo com Censo 2010.

A partir de dezembro de 2010, os residentes da favela Cidade de Deus I começaram a trocar os barracos de lona e madeira por uma das 362 casas construídas pela Emha (Empresa Municipal de Habitação) no Conjunto Habitacional José Teruel Filho.

Rafaela Aparecida Pereira, 18 anos, vivia em uma dessas residências com a mãe antes de se mudar há três meses para a Cidade de Deus II. O objetivo da mudança foi conseguir uma moradia para a família composta pelo pintor Welington da Silva, 26 anos, a filha Julia, 3 anos, e o bebê que já está para nascer.

“Dividíamos a casa com a família, que foi crescendo e precisamos mudar. Viemos para esta área para tentar ganhar uma casa da prefeitura. O aluguel é muito caro”, conta Rafaela.

Na casa improvisada de Natalia Novaes, 18 anos, também não falta a esperança de conseguir uma residência com melhores condições para abrigar o marido e a filha Thalia, de um ano.

“Vivo hoje em um barraco, não é uma casa. A luz falta no fim do dia, a água precisa ser armazenada para cozinhar. Nem vaga na creche consigo porque meu endereço não é aceito”, relata Natalia, que se mudou em dezembro do ano passado para a Cidade de Deus II, a fim de reduzir o impacto do aluguel de R$ 400, no Bairro Tijuca, no orçamento da família.

Retorno do passado – Em geral, as favelas são formadas em áreas públicas e mesmo privadas e desde o fim do ano passado o número de invasões e o surgimento de novos “aglomerados subnormais” vem aumentando.

Integrante do processo de desfavelização na gestão Puccinelli, o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), defende um controle mais rigoroso desse processo, com a presença de fiscais que coíbam a construção do primeiro barraco.

“Pode-se dizer que o problema das favelas tinha quase acabado e se não cuidar todo o processo de desfavelamento do André vai por água abaixo”, pontua Carlão. “A maioria das pessoas que invadem as áreas precisam, mas 30% tem o intuito de vender o lote. Com fiscalização o problema se reduziria em 80%”.

A própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semad) admite não ter dados precisos sobre o número de invasões em Campo Grande. Em nota, afirma apenas que está desenvolvendo o recadastramento de áreas públicas, mas que possui fiscais para notificar moradores em situação irregular e que pode acionar a Procuradoria Geral do município para efetuar reintegrações. A Semad também recebe denúncias através do número 156.

Falta casa, sobram invasões - No entanto a explicação para o fenômeno do crescimento das favelas vem de quem reside em uma, como é o caso de Miriam Salviana, 40 anos, que já ouviu falar de ao menos cinco favelas na Capital.

“Está crescendo porque é muita gente sem moradia digna. Fiz o cadastro há muito tempo na Emha que já nem lembro mais quando foi”, comenta a moradora da Cidade de Deus II.

Como ela, há 12 mil pessoas na fila de espera da Emha para serem contempladas com uma residência subsidiada. Desde o início de 2013, já foram feitos 6 mil recadastros e 1,6 mil novas inscrições.

Porém, pessoas que tenham comprovada a situação de invasão de áreas públicas podem ser excluídas do cadastro, conforme estabelece a Lei Complementar nº 109/97.

Em contrapartida, os critérios federais para a concessão de moradias incluem o atendimento a família desabrigada, que resida em área de risco, tenha mulheres como responsável do núcleo familiar ou pessoa deficiente.

Investimento próprio e controle social - Para Carlão, a saída para reduzir o déficit por moradias em Campo Grande é a prefeitura iniciar um projeto habitacional com recursos próprios.

“Nos últimos quatro anos foram construídas apenas 26 casas com recurso próprio e as demais com recurso federal. É preciso mudar essa política habitacional para contemplar mais campo-grandenses”, orienta o vereador.

Faltando apenas mais uma votação na Câmara de Vereadores para ser encaminhado ao Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 365/13, de autoria do vereador Zeca do PT, propõem maior fiscalização quanto à distribuição de casas populares pela Emha, através de um Portal da Transparência.

“É importante ter transparência para possibilitar um controle social, onde as pessoas que realmente precisam sejam contempladas com uma casa e as demais saibam exatamente a posição em que estão na fila de espera”, ressalta Zeca. “Quero também abrir debate para se implantar um programa de regularização fundiária, onde hoje em regiões afastadas do Centro se tem a impressão de haver loteamentos clandestinos”.