Após suspeita de direcionamento, Bernal retoma licitação da publicidade
Com denúncia de carta marcada e suspensa em 20 de dezembro, a licitação da Prefeitura de Campo Grande para contratação de agências de publicidade vai receber propostas em 21 de fevereiro. Com as comunicações somente por edital, o motivo da suspensão da concorrência 12/2013 não foi detalhado.
Agora, novo aviso informa que o edital foi retificado. “Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas”, diz o aviso de retificação.
A licitação é para contratar nove agências de publicidade. O primeiro prazo para receber as propostas era 23 de dezembro do ano passado. Lançado em 6 de novembro, a lisura do processo licitatório foi colocada sob suspeição pelo vereador Elizeu Dionízio (SDD). O parlamentar denunciou que há carta marcada no processo, que envolve R$ 12 milhões, e que a vencedora seria agência Doze.
Além de acusar o prefeito Alcides Bernal (PP) de ser ligado à agência, o vereador, ex-relator da CPI do Calote, disse que recebeu denúncia apontando que o marqueteiro Júlio Cabral, atual presidente da Fundac (Fundação de Cultura), também participa do esquema.
Na ocasião, Júlio Cabral negou que tenha qualquer tipo de participação na agência Doze, que teria sido recém-criada para participar da licitação de publicidade da gestão.
No dia 16 de janeiro, a Prefeitura fará sorteio para definir os três componentes da subcomissão técnica que vai analisar e julgar as propostas técnicas. Ao todo, 20 profissionais se inscreveram. Os selecionados vão receber R$ 1.500.
No comando da Prefeitura há um ano, Bernal não fez a licitação da verba publicitária. Em 11 de janeiro de 2013, o prefeito suspendeu a concorrência 34/2012, cujo objetivo era contratar “agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda”.
O MPE (Ministério Público Estadual) investiga o prefeito por descumprir a Lei de Acesso à Informação, ao não divulgar onde e como foi gasto a verba para publicidade. O pedido de detalhamento do gasto do dinheiro público foi feito à Prefeitura em abril de 2013, como a reposta foi inconsistente, o denunciante acionou o MPE. O inquérito foi aberto pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
