Arma dentro de guarda-roupas facilitou morte de adolescente na Capital
Legislação especifica local correto de armazenamento de armamentos para evitar acidentes
Ainda segue em investigação a morte de um menino de 12 anos, que sofreu um tiro de revólver calibre 38, na noite de sábado (25), em Campo Grande. Por enquanto, a Polícia Civil não quis comentar mais sobre o caso que ocorreu na casa dos avós paternos do garoto, no Bairro Coophavila 2.
A delegada plantonista da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Karen Viana, que registrou a ocorrência, afirmou que a investigação iria apurar o local que a arma de fogo estava guardada. “O que se sabe é que a arma estava em um local baixo e de fácil acesso da criança. Não foi encontrado um banco para ela subir e pegar o revólver, por exemplo. Isso caracteriza omissão de cautela”, explicou.
A delegada também afirmou que o registro da arma de fogo estava vencido e várias munições foram encontradas fora do estojo do cano do revólver, o que indica que o 38 foi manuseado antes de ser apreendido.
A reportagem tentou várias fontes para repercutir o assunto nesta segunda-feira (27), mas por se tratar de um tema polêmico, ninguém quis dar entrevista publicamente.
O decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, exige que armas sejam armazenadas em locais seguros, fora do alcance de crianças.
"Apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou lugar seguro, com tranca, para armazenamento das armas de fogo desmuniciadas de que seja proprietário, de modo a adotar as medidas necessárias para impedir que menor de 18 anos de idade ou pessoa civilmente incapaz se apodere de arma de fogo sob sua posse ou de sua propriedade", diz a legislação.
O avô da criança trabalhava como segurança particular. Ele poderá responder pelo crime de omissão de cautela, podendo cumprir pena de até dois anos de prisão. Nestes casos, a maior punição para o responsável pela arma é considerada a morte do neto.