Associações de Pais e Mestres receberam R$ 1,7 milhão nos últimos três meses
Repasses foram feitos 43 vezes, algumas para as mesmas escolas, em programa da prefeitura
Lançado em abril de 2023, o programa Juntos pela Escola que prometia a reforma de todas as 206 unidades da Reme (Rede Municipal de Ensino), com R$ 40 milhões, injetou nos últimos três meses R$ 1.745.812,89, com 43 repasses, alguns para as mesmas unidades.
RESUMO
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O programa "Juntos pela Escola", lançado em abril de 2023, visa a reforma das 206 unidades da Rede Municipal de Ensino, com um investimento total de R$ 40 milhões. Nos últimos três meses, foram repassados R$ 1.745.812,89 para revitalizações, com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) colaborando com as Associações de Pais e Mestres (APMs) para custear as operações diárias e a compra de materiais essenciais. A Semed pode conceder até 30% de aditivos ao valor das obras, conforme necessário, devido à deterioração de escolas antigas que nunca haviam sido reformadas desde sua inauguração.
Os dados foram retirados do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), já que a assessoria de imprensa da pasta não quis confirmar os repasses. Confira as escolas e os valores abaixo.
Por meio de nota, a explicação é que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) destina o dinheiro por meio de parcerias com as APMs (Associações de Pais e Mestres) para fazer a revitalização das escolas e custear as operações diárias.
Em conformidade com a legislação vigente, a Semed pode conceder até 30% de aditivos ao valor das obras, caso seja necessário. "Para isso, a equipe de engenharia da secretaria realiza levantamentos técnicos detalhados, assegurando que os gastos adicionais sejam justificados".
Além do programa de revitalização, a parceria com as APMs também envolve o custeio das unidades escolares. Esse Termo de Colaboração, que existe há mais de 20 anos, é fundamental para a compra de materiais essenciais, incluindo itens escolares, pedagógicos e de higiene, como sabonete e papel higiênico.
"Para ser concedido o aditivo, a equipe de engenharia da secretaria realiza o levantamento técnico para enquadrar o valor aditivado. Vale ressaltar que há escolas nunca antes reformadas desde sua inauguração e, portanto, prédios muito antigos, o que aumenta a questão de deterioração de materiais e situações que vão surgindo durante a intervenção das obras".
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