Até agora, só 10% dos túmulos da Capital foram adequados à nova resolução

De todos os cerca de 15 mil túmulos dos cemitérios públicos de Campo Grande onde há restos mortais de pessoas sepultadas diretamente no solo há mais de cinco anos, apenas 10%, o equivalente a 1,5 mil deles, foram adequados após a prefeitura notificar famílias com base em nova resolução publicada este ano. Os números são da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).

A resolução que embasa as notificações é a nº 335, publicada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 28 de maio deste ano. Ela cria novas regras para o licenciamento ambiental de cemitérios, visando proteger o lençol freático desses locais de contaminação.

As famílias têm sido notificadas no Diário Oficial de Campo Grande, com prazo de 60 dias para adequar os túmulos que estão em desacordo com a resolução, mas a adesão ainda é baixa. Um novo chamamento será publicado nos próximos dias, adianta a Sisep.

De acordo com o texto das últimas notificações feitas, restos mortais sepultados que continuarem em contato direto com o solo poderão ser enviados a ossários. Sendo assim, o lote voltará ao domínio público.

Quanto custa - É possível contratar um pedreiro para fazer o serviço, o que tem custado de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil às famílias. Obras nessa faixa de valor incluem inserir até duas gavetas nos lotes, segundo o administrador dos cemitérios municipais, Marcelo Fonseca. Só podem ser "mexidos", ele explica, os corpos sepultados há mais de cinco anos.

Fonseca afirma que nenhum dos três cemitérios públicos da Capital – Cruzeiro, Santo Amaro e Santo Antônio – está aceitando sepultamentos que não sejam em gavetas. A medida foi tomada em respeito à resolução do Conama.

Quanto aos que não estão cumprindo os prazos de 60 para readequação, o administrador dos cemitérios acredita que haverá renovação. "Vai se renovar esse prazo "eternamente'", disse à reportagem.

Atualmente, nos casos em que a família não tem as gavetas, o sepultamento é feito na gaveta da administração municipal, garante a Sisep.

No mesmo lote - Se quiserem sepultar familiares no mesmo lote, e já houver restos mortais irregulares nele, será necessário primeiro adequar o túmulo, para depois fazer o outro sepultamento. "As famílias estão tendo que se programar para isso daqui pra frente", pontua Marcelo.

Muitos lotes estão em nome de pessoas já falecidas. É possível recadastrá-los em nome de um familiar vivo comparecendo à sede da administração do cemitério.

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