Bernal projeta incremento de 2% no IPTU e aumento de 12% do ISSQN
Em minoria na Câmara, onde perdeu até o apoio de aliados históricos,como o PT, o prefeito Alcides Bernal(PP) encontrou uma alternativa para não depender do aval do Legislativo para aplicar um "tarifaço" no IPTU, fez uma projeção conservadora de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2016, com incremento de apenas 3,68%, abaixo da inflação que beira os 10% no acumulado dos 12 meses. De 2014 para 2015, o incremento projetado do IPTU foi de 17,82% e o do ISSQN, bem menor, 7,83%.
Em compensação sinaliza com arrocho na fiscalização do ISSQN (Impostos Sobre Serviços de qualquer Natureza), ao estimar um aumento de 12% na receita com este tributo (a segunda maior receita própria da Prefeitura). Por decreto, na quinta-feira , Bernal elevou em 9,5% o ISSQN dos profissionais autônomos a partir do ano que vem.
Pela proposta orçamentária de 2016, em análise na Câmara, a Prefeitura projeta que o IPTU a ser lançado vai somar R$ 362 milhões (R$ 362.001.000,00), enquanto neste ano, ficou em R$ 355 milhões. Já o ISSQN passa de R$ 331,5 milhões (R$ 313.500,000,00) para R$ 351,1 milhões |(R$ 351.120.000,00. Com isto, a receita com imposto sobre serviços que hoje corresponde a 86,74% do IPTU, ano que vem, será equivalente a 96,90%.
O prefeito tem a prerrogativa de aumentar a planta genérica de valores (base de cálculo do IPTU) até o índice da inflação acumulada 12 meses anteriores a dezembro, , que os economistas projetam em pouco mais de 9%. Em 2013 para 2014, Bernal recorreu a este recurso, quando aplicou uma correção de 5,93%, a inflação da época.
Qualquer aumento acima da inflação, precisa passa pelo crivo dos vereadores. O relator do orçamento, Eduardo Romero, assim como Edil Albuquerque, em nome da maior bancada (a do PMDB) e os representantes do PT, já se manifestaram contra qualquer aumento real.
IPTU proporcional
Outra medida que vai ajudar no incremento da receita, sem precisar do aval da Câmara, é a transição de imposto territorial para predial de 25 mil imóveis com cadastros defasados, que a fiscalização da Prefeitura não conseguiu identificar. Segundo o secretário de Receita, Finanças e Controle, Disney Fernandes, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, está fazendo a confrontação de imagens fotogramétricas, para identificar esses imóveis que ainda aparecem no cadastro imobiliário sem edificação. Só esta atualização vai garantir um incremento de receita.
Também deve impactar positivamente a receita em 2016, o chamado IPTU proporcional instituído neste ano. Por esta regra, a prefeitura pode cobrar o imposto predial naquelas construções concluídas e que tenham recebido habite-se depois de outubro, quando é fechado o cadastro para efeito lançamento do imposto do ano seguinte.
Se este imóvel ficar pronto em março de 2016, por exemplo, a prefeitura poderá cobrar a diferença do imposto, referente a edificação, proporcional aos oito meses que restam para fechar o ano. Antes, o imóvel concluído neste mês, só teria o imposto predial lançado em 2017.
