Bernal revoga decreto e carga horária de servidores volta a ser de oito horas
A Prefeitura de Campo Grande suspendeu, por meio de um decreto, publicado nesta sexta-feira (8), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), outro dispositivo que estabelecia jornada de 6 horas para os servidores públicos municipais. Anteriormente, a carga era de oito horas.
O novo documento trata do Decreto nº 12.646, de 28 de maio de 2015, publicado em 3 de junho passado, pelo então prefeito da Capital, Gilmar Olarte (PP). Segundo a medida, servidores de cada secretaria, autarquia e fundação, foram autorizados a cumprir a carga horária de seis horas.
No decreto de hoje, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), revoga “integralmente o Decreto nº 12.646, de 28 de maio de 2015”. A suspensão, segundo o documento, começa a valer a partir da data de publicação. Assinam, além do prefeito, o secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock.
O Sisem (Sindicato Municipal dos Servidores Municipais) já reagiu, de acordo com o presidente da entidade, Marcos Tabosa. Há, inclusive, indicativo de greve geral dos servidores do administrativo da educação, o que será decidido em uma assembleia-geral prevista para segunda-feira (11), às 19 horas.
Ainda conforme explica o dirigente, a redução da carga, de oito para seis horas, em 2015, foi fruto de um acordo firmado entre a categoria e o então prefeito Olarte. Os profissionais pediam, na ocasião, aumento salarial de 20%, mas, como alegava dificuldades financeiras, o ex-prefeito resolveu reduzir a carga.
O município tem, em média, segundo Tabosa, 11 mil servidores, dos quais 2 mil são administrativos da educação. Segundo ele, a expectativa é que “muitos” queiram aderir a uma possível paralisação. “Como sempre, o prefeito prejudica os pequenos. Esse ato demonstra que o Bernal é contra os servidores públicos”, disse.
Cortes - Alegando ser uma forma de contenção de despesas em secretarias, fundações, autarquias e agências sob o comando da administração pública municipal, o prefeito de Campo Grande, publicou, na quinta-feira (7), um decreto que suspende novos afastamentos ou cedências de servidores.
