Calçada é terra sem lei, onde quem manda é morador e quem arrisca é vizinhança
Dos quatro extremos da cidade até o centro, calçadas bloqueadas têm tomado conta da capital
Já aconteceu de estar andando pela calçada e ir parar na rua, junto aos carros, porque alguém decidiu ocupar e bloquear o espaço público? Andando por cinco bairros de diferentes regiões da cidade, é possível encontrar a infração em todo lugar.
Acontece que, calçada não é local privado e sim passeio público. O Código de Polícia Administrativa estabelece no Artigo 11, que “é proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, calçadas”. E é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis a limpeza e manutenção das calçadas.
Na prática, muitos campo-grandenses não seguem a lei. Para entender a dimensão do problema, a equipe de reportagem do Campo Grande News andou pelos bairros e encontrou desde trailers até correntes atrapalhando a passagem de pedestres nas calçadas.
Moreninhas
Na região do Anhanduizinho, na Rua Macaíba, no Bairro das Moreninhas, moradora estacionou um contêiner comercial na calçada, impedindo o fluxo de pessoas. De acordo com vizinhos, o veículo está estacionado no local há cerca de dois meses.
Um morador da região, autônomo de 29 anos que preferiu não se identificar, explicou que não se sente atrapalhado, mas entende que pessoas com deficiência podem ter problemas. "Eu não tenho deficiência, não conheço ninguém que tem por aqui. E outra, esse contêiner é o menor dos problemas, as calçadas são todas irregulares e sujas por aqui", relatou o autônomo.
A reportagem tentou contato com a moradora da casa que, através do portão e em conversa curta, disse que não acredita estar atrapalhando e que já tem data para retirar o veículo da calçada.
Tarumã
No Jardim Tarumã, na Rua Tiquirí, o problema foi ainda mais evidente. Morador do local isolou a calçada com correntes, cadeados e vasos de flores. Por lá, só dá para passar pela rua.
Conversando com outro morador da rua, empresário de 51 anos, ele diz que, apesar de não ser pessoalmente prejudicado, entende o problema. "Se passa alguém em uma cadeira de rodas, tem que ir para a rua, né? É que nem eu trancar aqui e não deixar ninguém passar. O lugar não é só dele"
A equipe de reportagem tentou contato com o morador, que parecia não estar em casa e não atendeu.
Centro
E os problemas com as calçadas não se restringem aos bairros periféricos. Calçadas tomadas por mato alto se tornaram uma cena comum para os moradores do bairro Cidade Jardim, um dos bairros nobres de Campo Grande, com terrenos que chegam a valer R$ 980 mil.
Uma das casas que têm gerado reclamações devido ao mato alto fica na Avenida Centaurea com a Rua Tinhorão. À reportagem, um morador, que não quis se identificar, relatou que o maior incômodo é a calçada sem limpeza. "A gente até entende a pessoa não ter dinheiro, mas deixar assim vira um problema para todo mundo. Pode juntar insetos, mosquitos da dengue e até ladrão pode se esconder nesse mato."
A reportagem esteve em frente à casa e tentou conversar com o inquilino na Avenida Centaurea com a Rua Tinhorão, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para futuros pronunciamentos.
José Abraão
Em outro extremo da cidade, no Bairro José Abraão, na Rua Jacobe Jordan, a situação que chama atenção é um comércio. Em frente a uma residência, a mercearia ocupa o espaço da calçada e impede a livre passagem de pedestres.
Na região, os vizinhos não reclamaram do estabelecimento. A reportagem conversou com o proprietário, que diz estar disposto a tirar tudo que está na calçada. "É o meu ganha pão, mas se precisar, eu tiro", explicou o dono do bar.
Nova Lima
No Bairro Nova Lima, na rua Haroldo Pereira, outro comércio com trailer tomou conta da calçada. O que piora a situação é que fica estacionado na lateral da escola Estadual Lino Villachá.
A equipe também tentou conversar com os administradores do comércio, mas até o momento da reportagem não teve retorno.
A Semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), explica que, identificada a irregularidade e emitida a notificação, o proprietário terá um prazo para o atendimento de denúncias.
Transcorrido o prazo e a irregularidade permaneça no local, o proprietário do imóvel é então multado. A multa neste caso pode variar entre R$ 618,30 e 3.091,50. A Semadur ainda ressalta que a população pode encaminhar denúncias para a secretaria através da Central de Atendimento pelo 156.
