Calendário prevê 36 dias de folga para o Judiciário de MS em 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente normal de atendimento ao público em 36 dias do ano de 2017, conforme calendário publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 16, com a programação de feriados, pontos facultativos e recesso forense.
De acordo com o calendário, foi estabelecido como ponto facultativo os dias 16 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira), e não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (terça-feira), em razão das comemorações do Padroeiro da cidade. Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Confira os dias que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias em 2017:
- 1° a 6 de Janeiro - Feriado Forense (Lei n. 3056/05);
- 27 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
- 28 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
- 1° de marco - quarta-feira - Cinzas;
- 13 de abril - quinta-feira - Semana Santa;
- 14 de abril - sexta-feira - Semana Santa;
- 21 de abril - sexta-feira - Tiradentes;
- 1° de maio - segunda-feira - Dia do Trabalho;
- 15 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
- 11 de agosto - sexta-feira - Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro - quinta-feira - Independência do Brasil;
- 11 de outubro - quarta-feira - Divisão do Estado;
- 12 de outubro - quinta-feira - Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro - quinta-feira - Finados;
- 15 de novembro - quarta-feira - Proclamação da República;
- 8 de dezembro - sexta-feira - Dia da Justiça;
- 20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei n. 3056/05).
