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Capital

Capital precisa de 16.105 casas populares "para ontem" e de 67,5 mil até 2035

Todas elas são para famílias que sobrevivem apenas com renda que varia de zero a três salários mínimos

Por Lucia Morel | 23/01/2024 17:25
Condomínio de moradias populares entregue por meio de programa da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), na Capital. (Foto: Divulgação/ Amhasf)
Condomínio de moradias populares entregue por meio de programa da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), na Capital. (Foto: Divulgação/ Amhasf)

Se a Prefeitura de Campo Grande pudesse resolver hoje o problema de falta de moradias para a população mais vulnerável, precisaria construir 16.105 casas. Todas elas são para famílias/população que sobrevivem apenas com renda que varia de zero a três salários mínimos (o que equivale a R$ 4.236,00). Se esse contingente não for alcançado, serão necessárias 67.583 moradias até 2035, para a mesma faixa de renda.

Relatório da consultoria Demacamp, de Campinas (SP), revela ainda que dentro desse quadro de 16,1 mil moradias necessárias de forma imediata, 3.622 famílias vivem em domicílios precários, ou seja, improvisados ou rústicos, que denotam moradias alternativas, como imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, barracas, carcaças de carros abandonados e outros. Entram ainda nesse quesito os barracos, sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada.

Outras 2.852 famílias ou pessoas coabitam nas denominadas “famílias conviventes”, que são as que vivem em cômodos ou “puxadinhos” de uma casa onde moram outras pessoas ou mesmo que acabam sendo sustentadas por uma única pessoa que cuida de todos.

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Mas o número mais alarmante identificado pela consultoria é o de famílias de zero a três salários mínimos que gastam mais do que podem pagando aluguel, gerando o que foi chamado de ônus excessivo com aluguel. Essas pessoas comprometem 30% ou mais de sua renda pagando um imóvel locado e somam 9.631 famílias ou casas em Campo Grande, segundo a consultoria.

Fora isso, existem outros problemas considerados pela Demacamp que influenciam na necessidade de novas moradias ou, ao menos, de investimentos públicos para melhorar a qualidade de vida dos habitantes mais vulneráveis: domicílios carentes de serviço de infraestrutura e inexistência de unidade sanitária domiciliar exclusiva. São, respectivamente, 47.931 e 286 moradias em cada uma dessas condições citadas.

Em relação à carência em infraestrutura, a consultoria apota que isso por si só detecta a inadequação do domicílios. “Sob essa rubrica agregam-se os seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo”, e são considerados como carentes de infraestrutura “todos os domicílios que não dispõem de ao menos um dos serviços citados”.

Já sobre a falta de banheiro, explica-se que isso “ocorre nos cortiços tradicionais (em trajetória de extinção ou de transformação) como em terrenos com dois ou mais domicílios, ocupados por famílias ligadas por parentesco ou fortes laços afetivos”.

O estudo cita ainda que “a inadequação não está concentrada apenas dentro dos assentamentos precários, mas pulverizada por todo o território municipal”.

Essa realidade é colocada como alerta pela consultoria, porque também demanda investimento público e uma visão mais social do gestor sobre essa população. Vale ressaltar que essas 47,9 mil moradias carentes de infraestrutura fazem parte da base de dados de assentamentos precários através das informações do Cadastro Único municipal. Em todos esses casos, as famílias têm renda de até três salários mínimos.

Lotes de futuras casas para famílias da antiga favela do Mandela no bairro José Tavares. (Foto: Alex Machado/Arquivo)
Lotes de futuras casas para famílias da antiga favela do Mandela no bairro José Tavares. (Foto: Alex Machado/Arquivo)

Mais casas – Nesse cenário, a quantidade futura necessária por moradias foi feita com base nas projeções da população campo-grandense pelos próximos anos. Atualmente, estima-se que a Capital tenha 998.563 habitantes e em 2035 terá 1.337.038.

O deficit habitacional quantitativo é de 16.105 domicílios, contabilizando-se os domicílios rústicos, coabitação, improvisados, cômodos e ônus excessivo com o aluguel”.

Entretanto, calculando-se o aumento populacional e o aumento de imóveis que essa demanda gerará, tem-se que entre 2023 e 2035 serão necessárias 114.466 casas para a população com renda de zero a seis salários mínimos, sendo 67.583 para os que recebem até três salários.

“No período de projeção do PHABIS (2023-2035), a demanda por moradia totalizada é de 114.466 domicílios, sendo 67.583 na faixa de 0 a 3 salários-mínimos e 26.129 na faixa de 3 a 6 salários mínimos”, diz a Demacamp.

O estudo foi feito para o Phabis (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social) da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). A Demacamp, além de prestar consultoria para o plano, também apresentou estudos sobre as necessidades da antiga Homex, como o Campo Grande News mostrou aqui.

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