Com 200 à espera, distribuição de aparelhos auditivos é investigada pelo MP
Fundação que tem contrato com Poder Público para atender demanda alega dificuldade financeira
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para investigar falha na distribuição gratuita de aparelhos auditivos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de Campo Grande.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga falhas na distribuição de aparelhos auditivos a pacientes do SUS em Campo Grande, após a Funcraf, instituição responsável pelo atendimento, relatar dificuldades financeiras e insuficiência de recursos para atender a demanda. Uma paciente relatou esperar desde fevereiro de 2024 por um aparelho, e há uma fila com cerca de 200 pessoas aguardando. A Prefeitura de Campo Grande prorrogou o contrato com a Funcraf, mas não detalhou o número de pacientes aguardando aparelhos auditivos. O MPMS solicitou esclarecimentos às secretarias municipais e estaduais de saúde sobre a situação.
Segundo divulgou o órgão, a investigação começou após serem constatadas as dificuldades financeiras que a Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais) enfrenta. A instituição filantrópica tem contrato com o Poder Público para tratar pacientes com a má-formação lábio leporino e com deficiência auditiva, mas alega que os repasses recebidos são insuficientes para atender toda a demanda.
"Em reunião realizada em dezembro de 2024, a fundação informou estar enfrentando falta de recursos, levando à inconsistência na distribuição de aparelhos auditivos, essenciais para a qualidade de vida dos pacientes com deficiência auditiva", confirma o MPMS.
Ainda de acordo com o Ministério Público Estadual, uma paciente relatou esperar desde fevereiro de 2024 aparelho para um dos ouvidos, e que está numa fila com 200 pessoas à espera do atendimento.
O valor orçado por ela para o equipamento é cerca de R$ 800.
Prorrogação - Também em dezembro, a Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial do Município que prorrogou o contrato com a Funcraf por mais seis meses.
Questionada sobre os serviços e a prorrogação, a assessoria de imprensa informou à época que a medida busca "executar metas referente ao repasse de recurso federal emergencial para custeio da atenção especializada" e que havia sete pessoas aguardando para fazer cirurgia corretiva da má-formação. Não citou, no entanto, quantos esperavam para receber aparelho auditivo.
Pastas - No inquérito, o MPMS pede esclarecemos à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e à SES (Secretaria de Estado de Saúde) sobre o que estão fazendo para garantir o aparelho e o atendimento às pessoas com deficiência afetadas.
A reportagem também entrou em contato com as pastas, mas ainda não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
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