Com meta de reduzir folha em R$ 15 mi, Bernal vai nomear 50% dos comissionados
Pressionado por um déficit financeiro mensal de R$ 30 milhões e sem caixa para pagar em dia a folha de pagamento dos servidores, o prefeito Alcides Bernal (PP) vai enxugar em pelo menos 50% os gastos com funcionários comissionados e os terceirizados contratados por meio de duas organizações não-governamentais (OMEP e Seleta).
Ao invés de 1.110 comissionados, quadro existente na gestão Olarte, que geravam uma folha mensal de R$ 4,2 milhões, o prefeito, segundo o secretário de Governo, Paulo Pedra, só pretende preencher metade destas vagas (555), além de limitar ao máximo os níveis salariais mais altos (entre R$ 7 mil e R$ 10 mil). Em março de 2013, quando foi cassado, Bernal deixou a administração com aproximadamente 350 comissionados, menos que 830 nomeados pelo ex-prefeito Nelson Trad.
Além da nomear de mais 1.100 comissionados e beneficiar 494 servidores efetivos com cargos de chefia ou gratificações, gerando uma folha (entre comissionados e concursados) de R$ 7,2 milhões, a administração passada concedeu o teto das gratificações (um adicional de 70% a 100% sobre o salário-base), quando historicamente estas gratificações (as representações) no máximo chegavam a 50%. “Havia situações absurdas, como o da secretária de um secretário que ganhava R$ 20 mil. Sem contar guardas municipais remanejados para trabalhar na segurança do prefeito com remuneração acima de R$ 7 mil”, informa Paulo Pedra.
Entre as secretarias que sofrerão um enxugamento drástico, Pedra menciona a Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), que tinha 68 funcionários comissionados, enquanto a Secretaria da Mulher, criada ano passado, com 45 servidores contratados, como exemplo de estruturas que ficarão mais enxutas. Será redimensionado também o quadro de pessoal da Casa da Mulher Brasileria, hoje com e 145 servidores, alguns (a maioria contratados pela Seleta) com salários de R$ 10 mil, incluindo gratificações e horas-extras.
Em duas semanas de gestão Bernal se preocupou em preencher os cargos de chefia de algumas secretarias estratégicas para o funcionamento da máquina com funcionários de carreira. Neste grupo estão as Secretarias de Receita, Planejamento, Finanças e Controle; Infraestrutura, Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano.
Haverá, com certeza nomeação de comissionados, mas com remuneração bem menores das que Olarte adotou pelo menos até outubro do ano passado. Com o agravamento da crise financeira, boa parte dos comissionados tiveram redução de 27% na remuneração (com a troca do DAS) e mais recentemente, em abril, as gratificações da maioria caiu de70 para 50%.
O prefeito pretende adotar estas e outras medidas de economia para reduzir a “folha” em R$ 15 milhões, de R$ 95 para R$ 80 milhões, visando atender dois objetivos imediatos: aliviar seus problemas de caixa , mas também porque precisa reduzir de 54% para 51,3% da receita líquida os gastos com pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Só cortar o número de comissionados não é suficiente (já que a folha deste grupo representa 6,25% dos gastos total com pessoal) e em relação aos terceirizados, a redução não pode ser drástica porque haveria o risco de comprometer o funcionamento dos centros de educação infantil. São mais de três mil trabalhando nos 100 CEINFS da Prefeitura.
