Conselho de Saúde ‘barra’ convênios, diz gestora do Hospital de Câncer
Centro de diagnóstico do câncer opera com deficit e corre risco de fechar
O fechamento de convênios para o custeio Instituto de Prevenção Antônio Morais dos Santos, unidade em Campo Grande do Hospital de Câncer de Barretos, com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) dependem do Conselho Municipal de Saúde, que gera entraves a eventuais acordos. O centro de diagnóstico de câncer, que funciona no bairro Aero Rancho, opera com custo mensal de R$ 350 mil e corre risco de fechar dois anos depois de ser inaugurada.
A informação sobre a ação contrária do Conselho Municipal de Saúde foi dada pela gestora administrativa da unidade, Flávia Carvalho, em reunião convocada pela presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), na sede do Legislativo estadual na tarde desta quinta-feira (30).
Para manter as portas abertas, o hospital pleiteia R$ 120 mil – R$ 60 mil seriam repassados Prefeitura de Campo Grande, por meio do Fundo Municipal, e a outra metade pelo governo do Estado. Mas, segundo Flavia, o Conselho Municipal questiona se o serviço prestado pela unidade é realmente necessário para a população da Capital e se, portanto, valeria o investimento.
Flavia ressaltou que o instituto atende cerca 400 pessoas por dia para consultas e exames para diagnosticar o câncer de mama e colo de úteros, os mais comuns entre as mulheres. Mas, que está havendo um impasse para a concretização dos convênios com as secretarias de Saúde por conta de um rigor por parte do Conselho Municipal de Saúde. “No entendimento do conselho, este serviço já é oferecido nas unidades de saúde do município”, esclareceu.
A gestora explicou ainda que sem a ajuda do Poder Público a unidade só se manterá aberta pelos próximos dois ou três meses. Até o ano passado, a instituição contava com recursos doados pela família de Antônio Morais, que também destinou R$ 18 milhões para a construção da unidade.
A reunião aconteceu na sala da presidência da Assembleia e contou com a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Também estavam presentes os deputados Rinaldo Modesto (PSDB) e Marquinhos Trad (PSD) e o vereador por Campo Grande Lívio Viana (PSDB.
Inquérito - Para acelerar o processo de parceria entre o hospital e as secretarias de Saúde de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul, o MPE (Ministério Público do Estado), por meio da promotora Filomena Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil que apura a necessidade e viabilidade de implementação do convênio.
