Conselho pede fim de equipe móvel e corte de gastos no Centro Pediátrico
O Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande fará levantamento técnico para verificar o impacto na redução de plantões nas unidades 24 horas e sugeriu ao poder público, que alega necessidade de economizar R$ 5 milhões, corte em outras estruturas da saúde.
“A proposta é a extinção da unidade móvel de saúde, porque não justifica quatro, cinco médicos de plantão nela. Revogação de decretos que paga três vezes para médicos e 100% para os demais funcionários do Cempe [ Centro Municipal Pediátrico] e fim do plantão da assessoria jurídica”, afirma Sebastião Júnior, integrante do conselho.
Ele explica que a unidade móvel foi criada sem previsão orçamentária e se desloca para os postos de saúde conforme a necessidade. “A gente entende que uma unidade, quando você fecha o plantão, você tem sua equipe, para que deslocar? Se o médico faltou no plantão, é omissão de socorro”, diz.
Conforme o conselho, o custo médio por mês do centro pediátrico é de R$ 2 milhões. “Outro complicador é que o Cempe funciona com dinheiro do tesouro [municipal], não recebe contrapartida do Estado e União”, afirma Sebastião.
Uma comissão estuda tornar o local uma unidade materno infantil, com realização de partos e pequenas cirurgias. O centro precisa de aprovação do conselho para receber dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde).
O conselho percorrerá postos de saúde 24 horas e UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), além de consulta ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para verificar se a redução nos plantões, prevista para abril, vai violar direito do usuário. O documento deve ficar pronto em 30 dias.
A prefeitura informa que pretende readequar plantões para obter economia de R$ 5 milhões. De acordo com a Semad (Secretaria Municipal de Administração), os ajustes ocorrem para assegurar saúde financeira no segundo semestre, sem comprometer a folha de pagamento.