Olarte afirma que corte de plantões é necessário para garantir 13º salário
O prefeito Gilmar Olarte (PP) defendeu neste domingo (30), a redução em plantões na saúde para evitar atraso de salários e quitação do 13º salário dos servidores. A medida tem previsão de ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial de Campo Grande.
“Esses ajustes são necessários porque não vai comprometer a renda salarial de ninguém e o atendimento a população, mas fazer com que todos fiquem protegidos nos seus salários, inclusive no 13º terceiro lá no final do ano. Temos que ser realistas”, comentou o progressista ao Campo Grande News.
Questionado se reajustes estarão garantidos ao segmento, Olarte se limitou a dizer que uma comissão será formada para negociar essa questão posteriormente. Porém fez questão de pontuar que a crise financeira no país impactará o processo, assim como o fato de ter herdado dívidas de ex-prefeitos e ausência de reajuste no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que teria reduzido R$ 150 milhões a entrada de recurso no cofre municipal.
Dentre as medidas a serem adotadas pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) estão a redução de três para um médico plantonista e equilíbrio de salários entre servidores de CRSs (Centro Regionais de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). No total, a prefeitura pretende economizar R$ 5 milhões com a folha de pagamento, incluindo na conta a redução de cargos comissionados.
Acordo com as categorias médica e de enfermagem foi realizado, na última sexta-feira (27). Novas regras, no entanto, devem ser conhecidas por completo a partir desta segunda-feira (30).
Ajuste justificado - Conforme o titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, os ajustes são necessários para manter o equilíbrio dos gastos com pessoal no limite prudencial de 51%, conforme estabelece a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). No ano passado, o indicador era de 48,68%, considerando a receita líquida do município. “Se não tiver ajuste não tem como se falar em reajuste neste ano, pois tudo depende da receita que está em queda”.
Segundo o secretário da Semad (Secretaria Municipal de Administração), Wilson do Prado, os ajustes ocorrem para assegurar saúde financeira no segundo semestre e “não gerar comprometimento da folha e atraso no pagamento dos servidores”. Ele complementa que se a receita continuar em queda e nada for realizado coloca-se em risco a possibilidade de novas contratações e reajustes, porém mesmo diante do cenário negativo não descarta a realização de concurso para preencher vagas nas áreas de saúde e educação neste ano.
