Contra “sensação de impunidade”, prisão de motorista que matou 2 é mantida
Jovem foi preso em flagrante ontem após acidente e responderá por homicídio doloso; para a polícia, ele assumiu o risco de matar
Depois do delegado Lucas Caires representar pela prisão preventiva e da promotora, Juliane Cristina Gomes, dar paracer favorável, o plantão do Judiciário decidiu manter preso Vinícius de Oliveira Gonçalves, o jovem de 20 anos envolvido em acidente com duas mortes, na manhã de ontem (4), na Avenida Guaicurus, em Campo Grande.
Para a representante do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o rapaz deve permanecer na cadeia por tempo indeterminado para “evitar a sensação de impunidade”.
O jovem recebeu a notícia de que ficará preso nesta manhã, durante audiência de custódia, no Fórum de Campo Grande. Antes da sentença, ele informou morar com a mãe, dois irmãos e um primo, que não tem filhos e trabalha como motorista de aplicativo, como de praxe, para psicóloga e assistente social. Negou que tenha sido vítima de violência policial.
Primeira alegação – Ainda nessa quinta-feira (4), o delegado plantonista da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada), requereu a conversão da prisão em flagrante de Vinícius em preventiva (por tempo indeterminado).
Como já havia adiantado em entrevista ontem ao Campo Grande News, o responsável pela investigação entende que ao dirigir em alta velocidade, Vinícius assumiu o risco de matar no trânsito.
“Inegável imaginar que trafegar um veículo a aproximadamente 100 km/h em uma avenida de grande fluxo de veículos em horário matutino, não traria risco da ocorrência de acidente de trânsito fatal. Desta feita, infere-se que o agente ao menos previu o resultado e não se importou com a sua provável ocorrência, incidindo no famigerado dolo eventual”, anotou Lucas Caires num dos despachos que documentam a prisão do rapaz.
Duplo homicídio – A promotora concorda com o delegado, ressalta a gravidade do acidente fatal e argumenta que tragédias como esta requerem resposta rápida por parte das autoridades.
“É evidente que um crime desta natureza - duplo homicídio - mormente nas circunstâncias em que ocorrera - alta velocidade em via pública de grande fluxo de veículos - traz em seu bojo inquietação e insegurança no trânsito à sociedade, pois a desestrutura, por isso, exige-se resposta rápida, eficiente e eficaz do Poder Judiciário a fim de se evitar sensação de impunidade, temor no seio da coletividade e descrédito dos poderes constituídos”, destaca Juliane Gomes, em seu parecer.
Decisão – Para o juiz Alexandre Atunes da Silva, não é “recomendável” impor ao rapaz “medida cautelares mais brandas” que a prisão, “embora haja recomendação do Conselho Nacional de Justiça acerca da máxima excepcionalidade na decretação de novas ordens de prisão preventiva no período de pandemia”.
Apesar do jovem ter declarado residência fixa e profissão, não conseguiu comprovar. “Verifica-se, in casu, pelas condições do delito, em especial pela natureza do crime, praticado na direção de veiculo automotor em alta velocidade pelas vias da cidade, ocasionando acidente com duas vítimas fatais em outro veículo, bem como pela ausência de comprovação de trabalho lícito e residência fixa, não ser recomendável a concessão de liberdade provisória”, registrou o juiz na decisão de manter Vinícius preso.
O acidente – O rapaz conduzia um VW Gol 1.6, que colidiu com um Renault Scènic, onde estavam Jair Fernandes, que morreu dia do aniversário dele de 49 anos, e o amigo, Mauro Jorge Pereira Nantes, de 54 anos. Jair dirigia e Mauro era passageiro.
Ingrid Casanova Padilha, de 22 anos, estava ao lado de Vinícius quando tudo começou. Ele mantinha relacionamento com a moça e relata que Guilherme Henrique dos Santos, de 24 anos, o ex-marido dela, apareceu em uma moto Honda Fan 160 e bateu no vidro do veículo onde estava o casal.
O motorista alega que Guilherme fez sinal como se estivesse armado e por isso, ele acelerou. Ingrid deu versão parecida.
Em alta velocidade, o Gol atingiu o Scènic no cruzamento da Avenida Guaicurus com a Marginal Bálsamo, na região do Bairro Cohab, na saída para São Paulo, por volta das 9h dessa quinta-feira (4).
