Convênios irregulares podem ser substituídos por folha terceirizada

Depois de demitir todos os contratados via Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, a Prefeitura de Campo Grande estuda abrir chamamento para encontrar nova empresa, e assim terceirizar a folha, ou processo seletivo para substituir os trabalhadores.

A informação foi dada pela secretária de Educação do município, Ilza Mateus de Souza, nesta segunda-feira (22).

Os convênios entre a prefeitura e as entidades são alvo de processos e ações do Ministério Público Estadual há pelo menos seis anos, enquanto os contratos duram há quase 20 anos. Foram encontradas diversas irregularidades, como funcionários fantasmas e salários diferentes pagos para pessoas que exerciam a mesma função, entre outras ilegalidades.

A ‘farra’ foi parar na Justiça, que determinou o rompimento dos convênios e demissão dos 4,3 mil – pelo menos a metade foi desligada.

A ideia, segundo a secretária, é fazer um chamamento público de alguma empresa para assumir a folha de pagamento. Caso não encontre, a prefeitura vai fazer a contratação por processo seletivo. A secretária explicou que a determinação judicial é acabar com os convênios e que tanto o chamamento quanto a contratação por meio de processo fazem parte do período de transição.

Enquanto isso, o município vai se preparar para realização de um concurso público, afirma, já que no momento está no limite prudencial para contratações. Em sua pasta, havia apenas 13 aprovados em certame anterior para merendeira, que já foram chamados.

Em abril, a prefeitura informou à Justiça que chamou 960 substitutos. Ao todo, foram chamados 191 professores aprovados no concurso sob o Edital nº 01/25/2016, 240 cozinheiras, das quais 140 estão em processo de lotação, 200 estagiários de Pedagogia, 138 administrativos, 189 monitores e dois técnicos agrícolas. Os números se referem à Semed (Secretaria Municipal de Educação), uma das pastas com contratos com as conveniadas.

A outra secretaria, que é a SAS (Assistência Social), informou que o plano de substituição será feito por meio das convocações de concursados e contratação por tempo determinado. Por lá, foram chamados 70 professores, dos quais somente 59 se apresentaram.