Operações prenderam até ex-prefeito e chegaram a convênios irregulares

Vendas de aviões e aquisição de fazendas para camuflar desvios, emissão de notas frias para lavagem de dinheiro, prisão do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (Pros) e até buscas na casa do ex-governador André Puccinelli (PMDB). Essas foram algumas das situações alvo de pelo menos cinco operações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Polícia Federal que, juntas, prenderam figuras da política e do empresariado em 2016, de ex-deputado federal a procurador jurídico da Câmara Municipal.

Iniciada ano passado, a Operação Lama Asfáltica, da PF, se desdobrou nas operações Fazendas de Lama e Aviões de Lama em maio e julho passados. Um do que prestaram depoimento foi o ex-governador Puccinelli. 

Até onde se sabe, motivaram a operação, entre outras caoisas, compras suspeitas de livros didáticos e o financiamento de obras da MS-430 pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na sequência, a Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-governador.

Na primeira ação, o foco foi a lavagem de dinheiro, com a identificação de R$ 44 milhões em desvio de recurso público e a formação de uma rede de “laranjas”, composta por familiares e terceiros. A análise de documentos apreendidos levaram os investigadores a indícios de que os integrantes da “organização criminosa” usavam o dinheiro desviado na compra de bens, principalmente fazendas.

A ação conseguiu prender oito pessoas, entre eles o ex-deputado federal Edson Giroto, o servidor estadual Wilson Roberto Mariano e o empresário João Amorim, proprietário da Proteco Construções, principal investigada na Lama. Até a esposa do ex-parlamentar e as filhas de Mariano foram detidas nesta fase.

Dois meses depois, uma nova operação. Era a Aviões de Lama, que apontou saques de R$ 18 milhões em dinheiro em um ano e sete meses. Foi apontada a venda de um avião da ASE Participações por R$ 2 milhões para dificultar o rastreamento do dinheiro e dilapidar o patrimônio. Nesta nova fase, Amorim e Giroto voltaram à prisão depois de poucos dias de detenção.

A terceira fase é referente à força-tarefa da Lama Asfáltica, desdobramento da investigação, mas voltada aos recursos estaduais supostamente desviados e obras do Estado, tocada pelo Gaeco.

Chamada de Caduceu, a ação mirou exclusivamente na emissão de notas frias por parte de contadores a mando de João Amorim. O indício, neste caso, foi de que a prática era para facilitar a lavagem de dinheiro e acerto de contas da Proteco. Na ocasião, Tércio Brandino em flagrante por falsidade documental.

Ainda em andamento, as investigações ainda não chegaram no desfecho de condenações, muito menos ressarcimento das verbas públicas desviadas. Até agora, houve bloqueio de bens de R$ 222 milhões e pelo menos 22 ações pedindo condenações dos envolvidos, mas a Justiça ainda não condenou.

Casal Olarte – No ano das operações, o Gaeco chegou a Gilmar Olarte (Pros), que se tornou na ocasião de fato ex-prefeito de Campo Grande. A operação foi a Pecúnia, que além de prender Olarte, mirou a esposa dele, Andreia Zanelato Olarte, também detida.

Contra eles, a acusação é de associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, no caso do casal. Outros acusados foram Ivamil Rodrigues de Almeida, Evandro Simões Farinelli e Christiane Gomes Camargo Farinelli.

Eles ajudavam Gilmar e Andreia na compra de imóveis com preços até 15 vezes abaixo do mercado usando nomes de “laranjas”. Isso porque os valores reais eram completamente incompatíveis com a renda do casal.

Como estratégia para tentar amenizar o processo, Olarte apresentou sua carta de renúncia, onde deixou de vez o cargo de prefeito, adquirido quando Alcides Bernal (PP) foi cassado, e o de vice-prefeito, função que foi eleito em 2012. A ação tramita na Justiça, já que agora todos os envolvidos se tornarão réus.

Molecada - O Legislativo Municipal também foi palco de operações que focaram no procurador afastado. A situação envolvendo Scaff também teve vários capítulos, divididos em duas fases.

Em maio, o procurador foi preso pela primeira vez neste ano, depois que o Gaeco encontrou munição na casa dele, mantidas de forma ilegal. No entanto, a operação mirava enriquecimento ilícito. A evolução patrimonial de Scaff seria incompatível com seus rendimentos, que giram em torno de R$ 25 mil, enquanto os bens declarados são R$ 3 milhões.

A suspeita também era de que o procurador recebeu a mesma quantia em propina para aditar e renovar contrato entre empresas e Prefeitura, na época em que foi secretário de Finanças,

Quatro meses depois, André Scaff foi alvo de nova operação, cujo estopim foi chamar os promotores do MPE de “molecada”, ao dizer que eles não tinham noção do seu “tamanho”. Para a investigação, Scaff estaria referindo-se ao seu poder de influência “que julga possuir diante das autoridades com capacidade para intervir em sua causa pessoal”.

Ficou preso poucos dias, mas em outubro novamente foi detido, por ser considerado “peça fundamental em esquema de propinas”, segundo a Justiça. Scaff centralizava parte das propinas referentes a contratos de empresas com a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal, além de existirem suspeitas de que agia como operador de um partido político durante as campanhas eleitorais. Para isso, tinha ajuda da esposa, que fornecia nome e conta bancária para lavagem do dinheiro oriundo de propina.

Depois de quase dois meses preso, ele conseguiu a liberdade. Ainda responde à ação na Justiça e só saiu com a condição de ficar afastado de suas funções na Câmara Municipal de Campo Grande.

Até em entidades - Para encerrar 2016, nova operação do Gaeco mirou na Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial Pela Educação Pré-Escolar), acusadas de cometer uma série de crimes na execução das verbas públicas recebidas por meios dos convênios mantidos com a Prefeitura.

A presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze chegou a ser presa, assim como duas funcionárias. Uma volta ao mundo com dinheiro supostamente desviado foi um dos motivos que a levou para cadeia.

Os contratos estão vigentes desde 1997, mas somente este ano é que o Ministério Público resolveu entrar na Justiça para conseguir acabar com os contratos, em abril. Mesmo assim, a história rendeu mais uma capítulo a parte, pois os prazos estabelecidos não foram cumpridos, o período foi então prorrogado para junho de 2017, até chegar à Operação Urutau, fase mais recente.

Foram 14 mandados de busca e apreensão de documento, três prisões temporárias e sete conduções coercitivas, quando são obrigados a depor. A situação segue na Justiça.