CPI aponta "conluio" e responsabiliza Caixa por rombo da Homex
Com indícios de “conluio” entre a Homex e a Caixa Econômica Federal, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar os culpados pelo rombo deixado pela construtora em Campo Grande concluiu que o banco deve ser responsabilizado.
Conforme o relatório final da CPI, aprovado hoje (28) por unanimidade entre os vereadores, a Caixa sabia como a empresa operava e, ainda assim, continuou a firmar contratos “ao de acionar as vias cabíveis para solução da situação”.
Uma prova é o descumprimento pela Homex de cláusula contratual com o banco, que não permite a contratação de subempreiteiras para realização das obras. Para evitar ações trabalhistas, a construtora começou a demitir a mão de obra e contratar terceirizadas.
“Diante disso, a Caixa Econômica Federal nada fez, ficou inerte como se não fosse sua obrigação acionar os meios necessários para compelir tal situação”, constatou a CPI.
Outro indício é a forma com que as unidades habitacionais foram vendidas. Causou estranheza aos vereadores o fato de que nenhum comprador encontrou dificuldades para ter o financiamento dos imóveis aprovado pelo banco, enquanto o governo federal determina uma série de requisitos no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Em diversos cadastros de mutuários aparecem a expressão “renda não comprovada”, diz o relatório, o que “ coloca um ponto obscuro na atuação da Caixa junto a esse empreendimento e nas liberações das verbas públicas”.
A CPI encaminhou as irregularidades constatadas aos Ministérios Público Federal, Estadual, do Trabalho e à Polícia Federal, e pede que a Caixa, junto com a Homex, seja “municionsamente investigada” por omissão e pelas ilegalidades praticadas.
Homex – A Homex chegou à Campo Grande em 2009 e, segundo a CPI, deixou um rombo de R$ 30 milhões, 750 mutuários com apartamentos que apresentam uma série de problemas e outros 2.750 que não tiveram os imóveis entregues.
