Defensoria abre mão de lockdown se prefeitura seguir à risca programa do governo
O fechamento total, até com a paralisação do transporte coletivo, por exemplo, é previsto quando 95% dos leitos estão ocupados
Durante argumentação em audiência de conciliação para definir se Campo Grande terá ou não o lockdown, o defensor público-geral, Fábio Rombi, fez proposta mais flexível. Disse que abre mão da determinação de fechamento total por 14 dias, como a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pediu em ação civil, desde que a Prefeitura siga à risca o que determina o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), criado pelo governo do Estado.
O programa separa as cidades e atividades econômica por cores, leva em consideração não só o número de casos, mas o percentual de ocupação de leitos para definir numa situação de alto risco, por exemplo, quais serviços podem ser mantidos abertos.
“Temos que conciliar e eu entendo a aflição da indústria e do comércio, mas não podemos deixar de considerar outros valores importantes como a vida e a saúde, ameaçadas”, afirmou Rombi.
O defensor deu alguns detalhes. Num cenário de taxa de ocupação de leitos mantida entre 80 e 84%, por exemplo, academias, clubes, escolas e parques têm de fechar. Se a taxa subir para entre 85 e 89% por três dias consecutivos, o comércio varejista, igrejas, bares e restaurantes fecham. Com a ocupação em 95% para mais, o transporte coletivo sofre restrições, construção civil e indústria também têm de parar.
Reforçou o coro por mais restrições o infectologista Julio Croda, consultor do governo. “Precisamos entender o que foi feito em outros locais, não precisa ir longe, pode pegar o plano de São Paulo e Rio Grande do Sul, que trabalha com cores diferençadas e trabalha com indicadores importantes, leitos ocupados, número de casos. A gente pede que a Capital adote o que diz o Prosseguir. São Paulo passou mais de 2 meses nessa restrição. Campo Grande é uma cidade pujante e estamos pedindo um alívio para o setor da saúde”.
Campo Grande, com 12.186 casos confirmados e 170 mortes, segundo a última medição do programa, está na faixa de risco extremo para a covid-19 do Prosseguir. A bandeira preta sinaliza necessidade de manter em funcionamento apenas as atividades essenciais.
Apesar da recomendação, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), flexibilizou as medidas restritivas este mês, com toque de recolher mais curto, permissão para abertura do comércio aos fins de semana e extensão do horário de funcionamento das lojas.
Detalhes - Também participam da reunião representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério de Mato Grosso do Sul) e Câmara de Vereadores.
A audiência de conciliação foi convocada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Caberá ao magistrado equilibrar a balança.
