Detenta denuncia ter sido estuprada por preso e assediada por policial penal

Após a divulgação de denúncia de estupro de detenta, quando estava internada sob escolta na Santa Casa, o Campo Grande News recebeu outro caso, desta vez, ocorrido dentro do presídio feminino semiaberto: Demy Emmanuelly Massena Yida, 24 anos, diz ter sido estuprada por preso que presta serviço no local e assediada por policial penal.

Pelo relato da detenta à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), o estupro aconteceu no dia 17 de novembro de 2021, no EPFRSAAA (Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande), localizado na Vila Maciel, em Campo Grande.

Demy Emmanuelly cumpre pena total de nove anos, um mês e um dia por roubos praticados no dia 5 de março de 2017. A pena inicial foi cumprida em regime domiciliar, durante a época que amamentava a filha, hoje com 5 anos. Em agosto de 2021 passou para o regime semiaberto, após cumprir aproximadamente um ano e quatro meses da pena no sistema fechado.

No boletim de ocorrência registrado no dia 26 de novembro de 2021, na Deam, consta que, desde que ingressou no semiaberto, Demy prestava serviço como assistente do setor de trabalho. Em setembro daquele ano, passou a ser vítima de “situações constrangedoras”, como relatou à polícia, provocadas por dois homens: um preso do regime semiaberto masculino que prestava serviço de pedreiro e marceneiro no estabelecimento feminino e um agente penitenciário.

Segundo relato de Demy, o preso fazia comentários constrangedores, cantava músicas com letras obscenas e chegou a comentar que tinha “curiosidade de ver” as partes íntimas da mulher. No dia 17 de novembro de 2021, o homem aproveitou que Demy estava de costas, guardando objetos que seriam usados na feira de artesanato em sala do presídio, a abraçou por trás e colocou a mão por dentro da calça da detenta, tocando suas partes íntimas.

Na denúncia, segundo Demy, ele ainda teria dito que “puxaria mais uns vinte anos” pelo corpo dela. Irritada, a presa jogou os objetos usados na confecção de artesanato na direção do homem e o empurrou. A detenta denunciou a situação à direção do presídio, mas não soube dizer se alguma providência foi tomada.

Sobre o policial penal do presídio semiaberto, Demy Emmanuelly diz que ele fez comentários como “se você puder me dar uma chance, eu posso te dar uma coisa”. Ele oferecia presentes ou trabalhos menores, ou seja, benefícios dentro do presídio.

À polícia, Demy disse que nunca aceitou ou retribuiu às investidas do policial penal e que ficava em silêncio quando ouvia os comentários. Também contou que tem pouco contato e que ele só a assediava quando estava sozinho com a presa, em ocasiões como a entrega de algum material de trabalho.

Represálias – Por causa da agressão ao preso, Demy Emmanuelly foi levada à cela disciplinar, onde ficou por dez dias. Por meio de colegas do semiaberto, conseguiu avisar a situação para a mãe, que entrou em contato com a Deam. A delegacia, então, enviou viatura ao presídio para que ela pudesse prestar depoimento à polícia, o que aconteceu no dia 26 de novembro.

Depois disso, a presa denunciou que foi ameaçada por colegas do presídio, coniventes com o esquema de benesses concedido pelo policial penal. Recebeu bilhetes ameaçadores e, por último, diz que foi vítima de armação, quando dois celulares foram encontrados com ela, durante revista na cela.

No relatório disciplinar do presídio consta que, no dia 14 de dezembro de 2021, Demy foi flagrada mexendo em um celular. Rapidamente, jogou o aparelho embaixo da cama. As agentes, então, recolheram o telefone e ainda encontraram outro, sobre o travesseiro da cama onde a interna estava. No documento, consta que a interna ficou em silêncio.

Por causa desse flagrante, perdeu o benefício do semiaberto e foi transferida para o Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi. Se não tivesse sido levada ao regime fechado, restariam quatro anos e nove meses para terminar a sentença, sendo que poderia ser encaminhada ao regime aberto a partir de agosto.

O Campo Grande News entrou em contato com escritório das advogada Étila Guedes e Herika Cristina dos Santos Ratto que representam a detenta e confirmou que a denúncia apurada pela reportagem foi encaminhada para a Deam e ao presídio.

A advogada Étila Guedes disse que os fatos ocorreram como descrito por Demy e a defesa está aguardando a audiência de justificativa na Vara de Execução Penal, onde será apurado o flagrante que fez Demy perder a progressão da pena. O nome da detenta foi divulgado na reportagem com anuência da defesa, após confirmação das denúncias relatadas pela interna.

A reportagem também entrou em contato com a Deam e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sobre apuração das denúncias feitas por Demy e aguarda retorno para atualização do texto.

Na Deam, a informação é que o caso está sob responsabilidade da delegada Maíra Machado, tramitando em segredo de justiça e, por isso, não será comentado para não prejudicar as investigações.

A Agepen informou que foi aberto processo adminisrativo disciplinar na Corregedoria que está em fase de instrução para apurar a conduta do servidor e apurar de "forma coesa com o intuito de esclarecer todos os fatos".

#atualizado às 16h42 para acréscimo do retorno da Agepen.