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Capital

Em duas semanas, 2ª edição do Refis atende 18 mil pessoas na Capital

O programa se estenderá até 15 de dezembro, com atendimento presencial e por meio dos canais digitais

Por Mylena Fraiha | 27/11/2023 16:09
Pessoas durante atendimento do Refis 2023, no CAC, localizado na Rua Macheral Rondon (Foto: Divulgação)
Pessoas durante atendimento do Refis 2023, no CAC, localizado na Rua Macheral Rondon (Foto: Divulgação)

Após duas semanas do início da segunda edição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) de 2023, a Prefeitura de Campo Grande registrou 18.826 atendimentos, tanto presenciais quanto por meio dos canais digitais.

O programa, que se estenderá até 15 de dezembro, oferece descontos de até 90% na atualização monetária, juros de mora e multas, e proporciona uma oportunidade para que contribuintes quitem seus débitos.

O Refis abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, permitindo o parcelamento e quitação de dívidas, independentemente de estarem inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, e com exigibilidade suspensa ou não.

Os benefícios incluem a remissão de dívidas de tributos municipais, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), excluindo multas de trânsito e ambientais.

Desde o início da campanha, 4.041 contribuintes buscaram a CAC (Central de Atendimento ao Cidadão) para renegociar seus débitos pessoalmente. Uma dessas pessoas foi a empresária Isabel Costa Franco, de 60 anos, que aproveitou a oportunidade para quitar débitos relacionados à casa dela e conta que obteve um excelente desconto.

“Conseguimos um bom desconto, de mais de 50%, abatendo mais R$ 1.100 na dívida. O Refis é uma ótima iniciativa porque ajuda muito as pessoas”, frisa a empresária.

Irma foi uma das pessoas contempladas pelo Refis 2023 (Foto: Divulgação)
Irma foi uma das pessoas contempladas pelo Refis 2023 (Foto: Divulgação)

A costureira Irma Aquino Portela, de 80 anos, também compareceu ao CAC e zerou os débitos que tinha referentes a um imóvel residencial. “Quando soube que o Refis tinha voltado, não pensei duas vezes em participar. Eu estava com quase R$ 4 mil em dívidas, foi reduzido para quase R$ 2 mil. É muito bom, é uma oportunidade de a gente poder colocar a vida em dia, né? É muito importante”, reforçou.

Já o vigilante Severino Marco dos Santos Oliveira, de 60 anos, ressaltou que conseguiu quitar o IPTU em atraso. "Eu tinha quatro parcelas em atraso, como paguei todas de uma vez, ficou em R$ 800. Liquidei a dívida e estou feliz da vida, começarei 2024 com a dívida zerada".

Parcelamento - Quem optar por quitar à vista terá uma remissão de 90% na atualização monetária, juros de mora e multas; o pagamento parcelado em 6 vezes mensais consecutivas terá remissão de 70%; e para parcelamento em 12 vezes, a remissão será de 40%. O parcelamento em até seis vezes requer parcelas mínimas de R$ 100,00.

Para parcelamentos de sete a 12 meses, as parcelas mensais mínimas são de R$ 500,00. Parcelamentos de 13 a 18 meses têm parcelas mensais mínimas de R$ 1.000,00. Parcelamentos de 19 a 24 meses têm mensais mínimas de R$ 1.250,00. Parcelamentos de 25 a 36 meses têm mensais mínimas de R$ 1.500,00.

Parcelamentos de 37 a 48 meses têm parcelas mensais mínimas de R$ 2.000,00, e parcelamentos de 49 a 60 meses têm mensais mínimas de R$ 2.500,00.

Negociação - Para oferecer mais eficiência e comodidade, a Prefeitura disponibiliza o serviço "Refis On-line" através da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação).

Nos primeiros dez dias, 14.785 contribuintes optaram por essa modalidade, proporcionando uma experiência prática e eficaz. O atendimento on-line está disponível via PrefCG, WhatsApp (67) 98471-0487 e (67) 98478-8873, além do telefone 4042-1320.

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