Em MS, 92% dos adolescentes que cometeram crimes não frequentavam a escola

Em Mato Grosso do Sul, 92,1% dos adolescentes apreendidos não frequentavam a escola na época do crime, situação comprovada pela ausência de matrícula. O número foi revelado após hiato de seis anos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e é referente ao primeiro semestre do ano de 2023.

Ao todo, o Estado tinha, no período, 164 jovens privados de liberdade, que cumpriam medidas socioeducativas em 14 Uneis (Unidades Educacionais de Internação).

O levantamento é feito pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de jovens em restrição e privação de liberdade no país. O estudo também mostrou que 74,4% dos apreendidos em Mato Grosso do Sul eram negros e 53,7% não tinha nenhuma profissionalização.

Quanto ao perfil dos jovens, 160 eram homens e 4 mulheres, todos se declararam cisgênero. Do quantitativo total, 138 estavam internados, ou seja, foram sentenciados, um estava em internação na modalidade sanção, 19 cumpriam medida de maneira provisória, sete estavam em semiliberdade.

O anuário não especifica os motivos que levaram os jovens às Uneis a nível Estadual. Entretanto, no recorte nacional atos infracionais análogos a homicídio, tráfico e roubo aparecem como os principais fatores.

Conforme o estudo, Mato Grosso do Sul não está entre os estados que auxilia, através de políticas públicas ou programas específicos, a pós-internação dos jovens, ou seja, a recolocação na sociedade.

As Uneis são locais onde os adolescentes cumprem pena por delitos que atentam contra sociedade ou Estado. O objetivo é que eles permaneçam nos lugares enquanto recebem a ressocialização focada na educação.

Os exemplos dentro das unidades não são raros, mas invisíveis. Em julho, o Campo Grande News trouxe o caso do adolescente João. O nome é fictício para preservar a identidade do jovem, porém a história é real. O caso é uma amostra da evasão escolar e reafirma a porcentagem de 92,1% fora da escola.

O garoto é estudante de Engenharia Mecânica na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e estava internado na Unei Laranja Doce, em Dourados, município há 250 quilômetros de Campo Grande. Ele foi apreendido por assalto e havia parado de estudar no 1º ano do Ensino Médio.

Entre as medida comemoradas no relatório, a inclusão do Estado no PPCAM (Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), que foi ampliado de 18 para 22 estados do país. A medida nacional completou 20 anos de execução em 2023.

Brasil - O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade. Desse total, 9.656 cumprem as medida socioeducativa em internação e semiliberdade, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.

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