Erro é vender para menor de 18, diz promotor sobre bebedeira em escola
O caso de uma adolescente de 14 anos que entrou em coma alcoólico após consumir vodka misturada com refrigerante, levada por um colega de sala, em uma festa dentro da escola trouxe à tona um assunto preocupante. Quem forneceu a bebida ao adolescente? Houve crime? E se houve, quem deve ser responsabilizado?
Vodka com energético seria a mistura que o colega serviu à adolescente, durante uma festa de estudantes do 9º ano da Escola Municipal Maria Lúcia Passarelli, no Aero Rancho, no fim da manhã de ontem (24). A ingestão da bebida ocorreu durante confraternização iniciada após a divulgação de notas de provas. A menina entrou em coma alcoólico e foi parar no posto de saúde.
Ainda não se sabe se o caso foi registrado na Polícia Civil. Segundo o promotor da Vara da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, a pessoa que vendeu ou forneceu deve ser responsabilizada pelo crime, que prevê de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. A idade da pessoa que forneceu bebida para a menina não foi divulgada.
O promotor explica que antes quem fornecia bebida a menores de 18 anos respondia por contravenção penal. Porém em 2015, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) reescreveu o artigo 243 e passou a ser expressamente proibido fornecer ou vender bebidas alcoólicas a adolescentes ou qualquer produto que cause dependência.“O caso deve ser investigado. Tem que saber quem forneceu ou se foi o pai que deu a bebida para o menino levar”, diz.
Ainda segundo o promotor, a escola não pode ser responsabilizada por descuido e nem por negligência, pois o garoto foi dissimulado no momento em que misturou e colocou a bebida em uma garrafa de refrigerante. “Recentemente foi divulgado um estudo em que Campo Grande aparece entre as capitais com maior consumo de álcool por adolescentes”, lamenta.
Ontem, por meio de nota, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) confirmou que uma bebida foi servida à menina, mas não especificou qual. Um funcionário do posto de saúde do Aero Rancho, para onde a garota foi levada, contou que a paciente chegou em coma alcoólico. “É algo que infelizmente não podemos controlar, porque o estudante trouxe a bebida escondida”, disse diretora da escola, Dalveliza Leite Ferreira.
