Escola fechada tinha 90 matrículas, reclama presidente de Associação à Câmara
Representante dos pais e mestres pediu revisão das rescisões contratuais, alegando que foram feitas de forma arbitrária
Questionando o fechamento das atividades da CNEC (Escola Cenecista de Educação Pré-Escolar e Ensino Fundamental) “Oliva Enciso”, o presidente da Associação dos Pais e Amigos da Escola Cenecista, Mauro Sandres, afirmou nesta quinta-feira (20) que de 250 alunos do ano passado, a escola já tinha efetuado 90 pré-matrículas.
Sandres participou da sessão de hoje da Câmara Municipal de Campo Grande para detalhar aos parlamentares a situação da instituição. O advogado e presidente da associação foi até os vereadores para pedir a revisão nas rescisões contratuais, que segundo ele, foram feitas de forma arbitrária. Professores também tiveram os contratos interrompidos.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com ação civil pública tentando reverter a demissão de 50 professores e funcionários. O MPE (Ministério Público Estadual) acompanha a situação do fechamento da escola, enquanto o Procon-MS foi acionado após a efetuação de matrícula de alguns alunos.
Sandres lembrou que o objetivo agora não é mais que a escola reabra, o que já tentou ser feito, mas não houve sucesso. “Queremos agora saber a questão do imóvel, que é uma doação da Prefeitura”, disse. A Associação tenta ainda revogar a doação do terreno, que era da Prefeitura e volte a ser do município.
Uma escola da CNEC em Rio Verde de Mato Grosso, município localizado a 207 km de Campo Grande, havia sido fechada em consequência da situação na Capital. A associação acredita que a instituição, sem fins lucrativos, perdeu o interesse de investir na região e a decisão de encerrar as atividades partiu da mantenedora.
A escola funcionava desde os anos 1980 e tinha como característica atender crianças com necessidades especiais.
"O local foi criado para atender os mais humildes e os necessitados. O CNEC é uma associação civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública federal. Como cidadão e pai de ex-aluno tenho a preocupação com a destinação desses recursos públicos, não podemos nos curvar a este ato que migrou uma entidade pública para particular”, questionou.
