Famílias denunciam nazismo e racismo no IFMS
Segundo a titular da Depca, estudante será chamado para esclarecer acusações
O estudante José Evaristo Diel Freitas, de 18 anos, é acusado de espalhar discurso de ódio e medo entre alunos do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Boletim de ocorrência por ameaça e injúria racial registrado por mães das vítimas em 28 de fevereiro informa que o estudante disse que o “IF é um local propício para um massacre. Eu tenho uma lista de quem eu mataria”.
De acordo com o documento, registrado na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), o estudante afirma que a primeira vítima seria um colega de 18 anos, por ser “negro e maior”. O segundo ataque seria contra outro estudante de 16 anos porque é negro. Já um terceiro colega seria torturado.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, os três estudantes alvos da ameaça são negros. “Que, por vezes, já presenciaram o estudante fazendo declarações preconceituosas e por diversas vezes se autointitula nazista”.
Os estudantes costumam jogar online e o autor das ameaças, durante bate-papo, afirmou que “Tu não é ariano, te coloco para assar”. Os neonazistas resgatam a ideia de supremacia racial, com crença na “superioridade” dos arianos (brancos).
As vítimas estão passando por acompanhamento psicológico. As famílias não quiseram dar entrevista. Mas um breve relato mostra a dimensão do impacto. “Por dias, não vi o meu filho sorrindo.”
O Campo Grande News também entrou em contato com a família de José Evaristo Diel Freitas, que informou que não vai se manifestar, aguardando desdobramentos dos fatos. O entendimento, até então, era de que o caso tivesse sido resolvido dentro do ambiente escolar. O estudante teria sido designado por professor para trabalho sobre a Segunda Guerra, que envolvia o nazismo, e comentou com os colegas durante almoço.
Titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), a delegada Fernanda Félix afirma que será instaurado termo circunstanciado de ocorrência. “Vamos identificar a terceira vítima citada no boletim de ocorrência. O autor será intimado para apresentar a sua defesa e esclarecer as acusações, mas o crime já está materializado.”
Não constatou veracidade - O IFMS informa que a suposta situação envolvendo estudantes ocorreu fora da instituição, em um comércio nas proximidades do Campus Campo Grande. O dado diverge do boletim de ocorrência, que aponta a instituição de ensino como local dos fatos.
"Ao ser informada sobre o ocorrido, a direção-geral do campus iniciou um processo de apuração de informações sobre o fato e afastou das atividades, de forma cautelar, o estudante que supostamente teria ameaçado outros alunos que o teriam chamado de 'nazista'”, esclarece nota do IFMS enviada à reportagem.
Ainda segundo o comunicado, até o momento, a apuração preliminar do campus não constatou a veracidade das ameaças. Os estudantes da turma têm recebido orientações pedagógicas com informações a respeito dos prejuízos causados à humanidade pelo nazismo.
"O IFMS é uma instituição pública federal de ensino que tem entre seus principais valores a ética e o compromisso com a igualdade social, repudiando qualquer tipo de discriminação ou apologia a ideologias que não condizem com uma sociedade igualitária", conclui a nota.
Crime - De acordo com a presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional em Mato Grosso do Sul, Silvia Constantino, a pena prevista no Código Penal para o crime de injúria racial varia de um a três anos, mais multa.
"A injuria racial é uma ação pública condicionada a representação da vítima, ou seja, é necessário que haja a denúncia do ofendido, o que aconteceu no caso concreto. Nos casos de racismo e injuria racial o Ministério Público oferece denúncia dando início a todo tramite processual.", explicou Silvia.
No entanto, o caso do IFMS ainda está na fase de inquérito policial em que todas as partes envolvidas ainda estão sendo ouvidas.
* Matéria editada às 14h50 para acréscimo de resposta.