Filha de trabalhador morto em empresa de concreto é indenizada em R$ 30 mil
Ele caiu de uma altura de 3 metros durante o trabalho, em maio de 2021
A filha do trabalhador Jelson Ferreira Vieira foi indenizada em R$ 30 mil pela morte dele, em maio de 2021, dentro da empresa de concreto que trabalhava, na Vila Albuquerque em Campo Grande. A sentença foi dada pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Marco Antônio de Freitas, e levou em consideração o impacto emocional da perda.
No entendimento do juiz, a filha tinha direito ao "dano moral de Ricochete", que é quando um familiar ou pessoa muito próxima da vítima é atingida, como no caso do falecimento de um empregado devido a acidente de trabalho.
"O acidente ceifou a vida de seu pai de maneira precoce, deixando-lhe inegável abalo moral. Também ressalta a gravidade da conduta das rés, que não primaram pela observância de medidas básicas de segurança do trabalho, salientando que seu pai sequer usava capacete no momento do acidente que lhe retirou a vida", diz o relator do processo, o desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida.
Considerando o capital social da empresa, de apenas R$ 145 mil, de já ter se comprometido a pagar R$ 71,5 mil de danos morais, além de uma pensão mensal vitalícia à viúva do trabalhador e o ajuizamento de ação semelhante pela irmã da autora, o valor de R$ 30 mil foi considerado razoável e adequado pelo juízo.
Acidente - Jelson estava com 53 anos subiu para conferir o estoque de cimento na empresa de concreto e caiu, de uma altura de 3 metros. Ele foi socorrido com trauma de face, rebaixamento do nível da consciência e morreu quatro dias depois.
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