Fiscais cobram R$ 150 de clandestinos em terminais, denunciam ambulantes
Denúncia de esquema de propinas para que não cadastrados pela Agetran possam trabalhar é investigada pelo MPMS
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga suposto esquema de pagamento de propina para que fiscais da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) façam “vista grossa” para a presença de vendedores clandestinos nos terminais de ônibus de Campo Grande. A denúncia foi feita por duas ambulantes que trabalha com autorização.
Neide Rosa das Virgens, presidente da Associação Campo-grandense dos Vendedores Ambulantes dos Terminais de Transbordo, e Cleonir Teixeira da Rosa, permissionária, procuraram o MPMS em maio deste ano.
Elas denunciam falhas na fiscalização, que seria esporadica, e também entregaram ao promotor Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, prints de um grupo de WhatsApp utilizado pelos clandestinos para avisar sobre a presença de fiscais nas plataformas de embarque e desembarque de passageiros.
Numa das conversas, está o comentário sobre a cobrança de propina. Os interlocutores diz que “o povo paga R$ 150 para eles [fiscais]”, sem citar a periodicidade dos pagamentos.
O promotor já ouviu as denunciantes e pediu à Agetran os nomes dos servidores que trabalham neste tipo de fiscalização. São 13 no total, conforme ofício enviado pela agência à promotoria.
Lapa Ferri também pediu à Delegacia-Geral da Polícia Civil determine a instauração de inquérito policial.
Sistema – Campo Grande tem oito terminais de transbordo – Moreninhas, Guaicurus, Morenão, Hércules Maymone, Nova Bahia, General Osório, Bandeirantes, Aero Rancho e Júlio de Castilhos – e neles, 135 vendedores podem trabalhar na venda de salgados, doces, capinhas para celular, meias, guarda-chuvas, eletrônicos, dentre outros produtos. Nas plataformas, também funcionam cantinas cujo direito à exploração dos espaços é adquirido por meio de licitação.
Desde janeiro do ano passado, só é permitida e entrada dos ambulantes cadastrados pela Agetran. As 135 vagas para titulares e suplentes foram sorteadas.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirma que se ficar comprovado esquema de propinas, “a punição será automática”.
