Fuga de "Tio Arantes" da Gameleira foi "grito de desespero", justifica advogada

A fuga de José Cláudio Arantes, o “Tio Arantes”, considerado pela Justiça como uma das lideranças máximas do PCC (Primeiro Comando da Capital) foi classificada como “grito de desespero” pela advogada que o representa, Aline Gabriel Brandão.

Segundo a advogada, “Tio Arantes” havia sido transferido para o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira há 8 meses, mas não cumpria o regime semiaberto. Por conta de contestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e de entraves da Justiça, permanecia como preso “intramuros”, ou seja, não tinha o direito de sair como preconiza o sistema mais flexível.

A fuga, de acordo com a Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), ocorreu na madrugada de (23). As câmeras de segurança não funcionavam. O desaparecimento do preso está sendo alvo de investigação pedida pelo juiz da Vara de Execução Penal, Fernando Cury.

Preso - O regime semiaberto havia sido concedido depois de cumprido 3 dos 18 anos e 4 meses de prisão por organização criminosa, relacionada à Operação Paiol, em que foi detido em 2017.

A advogada alega que o MPMS recorreu dessa progressão, invocando a Lei Anticrime, em que o benefício, no caso de condenados por organização criminosa, somente poderia ser concedido para preso que cumprir ao menos 50% da pena. “Mas a progressão dele foi antes do pacote [Lei Anticrime], essa mudança não dizia respeito a ele”, alegou.

Porém, ainda de acordo com a advogada, a Execução Penal, vara responsável pela análise desse benefício, determinou que “Tio Arantes” não poderia sair enquanto não fosse submetido a exame criminológico, feita para averiguar grau de periculosidade.

“Este pedido de progressão está tramitando há oito meses”, diz a advogada, alegando que os peritos designados ao longo do tempo se recusaram a fazer o exame por motivos diversos, pessoais ou profissionais, não relacionados ao réu.

A advogada lembra de fala do cliente, inconformado com a situação “Ele me disse que se fosse uma pena justa, iria cumprir, se fosse tratado como qualquer preso, iria cumprir”.

A fuga não muda a intenção da defesa de manter o pedido de progressão ou o domiciliar com base em laudo psiquiátrico particular, que atesta que “Tio Arantes” pode ser reinserido à sociedade, e exames médicos em que são listadas doenças adquiridas ao longo dos 65 anos de vida do réu: hipertensão, hiperplasia prostática, escoliose lombar e constipação crônica.

Ficha criminal – José Cláudio Arantes é considerado liderança do PCC, maior facção criminosa do País. Foi condenado por tentativa de homicídio em 1985, por tráfico em São Paulo em 1995, tráfico em Mato Grosso do Sul em 2003 e assalto a banco em 2017.

Também foi considerado um dos mentores da rebelião do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a “Máxima”, em 2006, embora não tenha condenação por este caso.

Segundo a advogada, cumpriu 30 anos das condenações, depois de conseguir abrandar as penas com recursos. A defesa alega que “Tio Arantes”, hoje, não pertence mais a facção. “Essa liderança foi há 30 anos, hoje, ele é idoso com diversas comorbidades; 30 anos de prisão não ressocializa ninguém, é fábrica de loucos”.

A reportagem entrou em contato com assessoria da Vara de Execução Penal sobre as alegações da defesa de “Tio Arantes” e aguarda retorno para atualização do texto.

A Agepen informou que abriu apuração por meio da Corregedoria-Geral e Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário).